Política

Senado teme armadilha da Câmara em votação do projeto da anistia

Após os atritos envolvendo a PEC da Blindagem, clima de desconfiança mútua impera entre as duas Casas do Congresso

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 27 set 2025, 14h56

Davi Alcolumbre e Hugo Motta (Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

Após ter a urgência aprovada por mais de 300 votos na Câmara, o projeto que concede uma anistia aos condenados pelos ataques do 8 de janeiro e pela trama golpista sofreu um revés na última semana.

Pressionados pelas manifestações populares, os deputados colocaram um pé no freio e não votaram o texto. Sob a relatoria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP), sequer houve consenso sobre a versão final do projeto – o PT é contrário a qualquer medida, o PL só aceita uma anistia total e Paulinho e aliados do Centrão defendem uma redução das penas.

Além disso, o projeto deve ser afetado pelo atrito gerado com a PEC da Blindagem, medida que dificulta a investigação contra parlamentares. A proposta foi aprovada na Câmara e, segundo deputados diziam, havia um acordo com o Senado para aprová-la a toque de caixa. Ao invés disso, porém, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou o texto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi rejeitado por unanimidade.

Para evitar o mesmo desfecho, articuladores do projeto da anistia – agora chamado de PL da Dosimetria – querem firmar um pacto prévio com o Senado. O problema, no entanto, é que qualquer acordo passou a ser movido por um clima de desconfiança mútua. Enquanto deputados se dizem enganados por Alcolumbre na votação da PEC, senadores relatam o receio de que uma armadilha pregada pela Câmara faça prosperar um projeto de anistia diferente do que seja acordado.

Isso porque, pelas regras legislativas, a Casa que iniciar a análise de um projeto concluirá a sua votação caso haja mudanças durante a tramitação. Ou seja, se o texto da Câmara avançar ao Senado e lá forem feitas alterações, ele volta para a discussão dos deputados, que darão a palavra final.

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“A gente tem um receio muito grande de fazer uma matéria compatível com os atos, diminuir as penas e, no retorno para a análise da Câmara haver uma modificação para tornar a anistia ampla, geral e irrestrita. Pode ser uma armadilha”, afirma um bem posicionado senador.

Não à toa, Davi Alcolumbre já avisou que tem pronto um projeto sobre o tema. O presidente do Senado defende a redução das penas, e não um perdão total. Caso o texto saia de suas mãos, caberá aos senadores dar a palavra final sobre a anistia – um seguro de que não haverá nenhuma pegadinha no meio do caminho.