Senado deve votar PL que reduz pena de Bolsonaro na próxima semana, diz presidente da CCJ
Aprovado na madrugada desta terça pela Câmara, texto será relatado pelo senador Esperidião Amin, do PP, na Comissão
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10 dez 2025, 11h10 • Atualizado em 10 dez 2025, 11h36
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA) afirmou nesta quarta-feira que o PL da Dosimetria, projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, deverá ser votado já na próxima semana pela Comissão.
A reunião da CCJ já está oficialmente convocada para às 9h, em regime semipresencial, e o relator do projeto na Comissão será o senador Esperidião Amin (PP-SC).
Segundo Alencar, foi feito um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que o projeto não fosse direto para o Plenário da Casa, passando antes pela CCJ.
“Foi feito um acordo com os líderes da Câmara e Senado, com a participação do presidente Davi [Alcolumbre], com a minha audiência também, nós tivemos que ser ouvidos. Não aceitei que fosse direto para o plenário até porque a CCJ tem trabalhado e tem dado a sua contribuição no aperfeiçoamento das matérias que estão vindo lá da Câmara”, declarou.
Apesar do acordo que prevê o seguimento normal do rito na Comissão, o senador destacou, mais cedo, que pretende “enterrar” a proposta na CCJ por se tratar de um casuísmo que “atende um grupo, não a população”.
O texto foi aprovado na madrugada desta terça-feira pela Câmara dos Deputados, 291 votos a favor e 148 contrários.
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