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Senado deve analisar nesta terça projeto que reconhece calamidade no RS

Lira disse que Câmara aprovou medida que acelera repasses ao estado na segunda para que a outra Casa Legislativa possa se debruçar sobre a proposta hoje

Por Da Redação Atualizado em 8 Maio 2024, 13h55 - Publicado em 7 Maio 2024, 08h31

O Senado deve começar a analisar nesta terça-feira, 7, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Foi o que indicou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), depois da aprovação na Casa, na noite de segunda-feira, 6, da proposta que acelera repasses ao estado, atingido por chuvas e inundações.

“Nosso interesse foi emblematicamente votar já hoje (segunda) o projeto para que amanhã o Senado possa se debruçar e possamos vir com as próximas etapas que desencadearão todo o socorro ao povo gaúcho”, afirmou Lira.

A medida agiliza o repasse de recursos e autoriza a União “a não computar exclusivamente as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para o enfrentamento da calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas, no atingimento dos resultados fiscais e na realização de limitação de empenho prevista no art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 2000”.

Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil, divulgado no começo da noite desta segunda, o total de mortes pelas fortes chuvas chegou a 85. Desde a última terça-feira, 30, até o momento, 153.824 pessoas ficaram desalojadas, 339 estão feridas e outras 134 desaparecidas. A estimativa é que 1,1 milhão de indivíduos foram afetados pela catástrofe.

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(Com Agência Câmara)

 

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