Senado ameaça testemunhas da rachadinha de Alcolumbre

Policia Legislativa alertou sobre possibilidade de prisão caso ex-funcionárias que denunciaram o esquema não comparecessem para depor

Por Hugo Marques SEGUIR SEGUINDO 13 nov 2021, 12h19

IMPASSE. Davi Alcolumbre: postura intransigente e zero diálogo com lideranças evangélicas — O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) (Cristiano Mariz/VEJA)

A Polícia do Senado adiou os depoimentos que estavam previstos para esta semana de seis mulheres que foram contratadas como assessoras no gabinete do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), após o senador Alessandro Vieira impetrar petição no Supremo Tribunal Federal (STF) denunciando a “incompetência” da Casa para investigar o caso. Conforme reportagem publicada por VEJA, as seis mulheres ganhavam salários de 4.000 até 15.000 reais, mas recebiam apenas quantias entre 800 e 1 350 reais. O esquema da rachadinha rendeu pelo menos 2 milhões de reais ao parlamentar e funcionou entre janeiro de 2016 e março deste ano.

Alessandro Vieira informou ao STF que chegou ao seu conhecimento que a Polícia Legislativa, “a despeito da patente incompetência para tanto”, intimou as ex-assessoras de Alcolumbre. Vieira faz referência à “advertência” que a Polícia do Senado fez às ex-assessoras, sobre implicações para quem desobedece ordem do Senado. Essa advertência foi anotada nas intimações. Para o senador, a iniciativa pode configurar constrangimento de testemunhas.

“A intimação de mencionadas testemunhas – por autoridade incompetente – tendo os respectivos depoimentos sido efetivamente colhidos ou não, precisamente perante a autoridade policial do Senado, Casa em que todas, ao menos formalmente, figuravam como servidoras, aponta para um potencial constrangimento daquelas que são peças-chaves para a formação do convencimento desta Corte acerca do eventual cometimento de ilícito penal por um senador Senador da República”, diz a petição de Alessandro Vieira.

O “mandado de intimação” da Coordenação de Polícia de Investigação, que pertence à Secretaria de Polícia Legislativa, foi enviado primeiramente a Marina Ramos Brito dos Santos, uma das mulheres contratadas no gabinete de Alcolumbre, na condição de devolver o salário. Quem assina o documento é o policial Everaldo Bosco Rosa Moreira.

“Aviso: os intimados que não comparecerem , sem motivo justificado, poderão incorrer em crime de desobediência (art. 330 Código Penal Brasileiro)”, destaca a intimação. Este artigo do Código Penal, citado na intimação, estabelece que desobedecer a ordem legal de funcionário público é punido com detenção de 15 dias a seis meses. Para Viera, o Senado não pode investigar esse caso e muito menos fazer esse tipo de ameaça às testemunhas.

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Polícia do Senado (reprodução/Reprodução)

Alessandro Vieira pediu ao Supremo que os depoimentos das ex-servidoras seja tomado pela Polícia Federal, órgão, segundo ele, competente para investigar o caso.

O policial Everaldo Bosco, que assina as intimações, já esteve envolvido em outros episódios polêmicos. Ele foi um dos agentes enviados a Curitiba em 2016 para realizar contra-medidas de vigilância para identificar eventuais escutas ambientais da Polícia Federal na residência do casal de petistas Gleisi Hoffmann, então senadora, e seu marido, Paulo Bernardo, investigado por desvio de recursos públicos. Bosco também foi um dos responsáveis pela aquisição de equipamentos usados pela Polícia Legislativa para detectar escutas ambientais e grampos telefônicos.