Senado ameaça testemunhas da rachadinha de Alcolumbre
Policia Legislativa alertou sobre possibilidade de prisão caso ex-funcionárias que denunciaram o esquema não comparecessem para depor
Por
SEGUIR
SEGUINDO
13 nov 2021, 12h19
A Polícia do Senado adiou os depoimentos que estavam previstos para esta semana de seis mulheres que foram contratadas como assessoras no gabinete do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), após o senador Alessandro Vieira impetrar petição no Supremo Tribunal Federal (STF) denunciando a “incompetência” da Casa para investigar o caso. Conforme reportagem publicada por VEJA, as seis mulheres ganhavam salários de 4.000 até 15.000 reais, mas recebiam apenas quantias entre 800 e 1 350 reais. O esquema da rachadinha rendeu pelo menos 2 milhões de reais ao parlamentar e funcionou entre janeiro de 2016 e março deste ano.
Alessandro Vieira informou ao STF que chegou ao seu conhecimento que a Polícia Legislativa, “a despeito da patente incompetência para tanto”, intimou as ex-assessoras de Alcolumbre. Vieira faz referência à “advertência” que a Polícia do Senado fez às ex-assessoras, sobre implicações para quem desobedece ordem do Senado. Essa advertência foi anotada nas intimações. Para o senador, a iniciativa pode configurar constrangimento de testemunhas.
“A intimação de mencionadas testemunhas – por autoridade incompetente – tendo os respectivos depoimentos sido efetivamente colhidos ou não, precisamente perante a autoridade policial do Senado, Casa em que todas, ao menos formalmente, figuravam como servidoras, aponta para um potencial constrangimento daquelas que são peças-chaves para a formação do convencimento desta Corte acerca do eventual cometimento de ilícito penal por um senador Senador da República”, diz a petição de Alessandro Vieira.
O “mandado de intimação” da Coordenação de Polícia de Investigação, que pertence à Secretaria de Polícia Legislativa, foi enviado primeiramente a Marina Ramos Brito dos Santos, uma das mulheres contratadas no gabinete de Alcolumbre, na condição de devolver o salário. Quem assina o documento é o policial Everaldo Bosco Rosa Moreira.
“Aviso: os intimados que não comparecerem , sem motivo justificado, poderão incorrer em crime de desobediência (art. 330 Código Penal Brasileiro)”, destaca a intimação. Este artigo do Código Penal, citado na intimação, estabelece que desobedecer a ordem legal de funcionário público é punido com detenção de 15 dias a seis meses. Para Viera, o Senado não pode investigar esse caso e muito menos fazer esse tipo de ameaça às testemunhas.
Alessandro Vieira pediu ao Supremo que os depoimentos das ex-servidoras seja tomado pela Polícia Federal, órgão, segundo ele, competente para investigar o caso.
O policial Everaldo Bosco, que assina as intimações, já esteve envolvido em outros episódios polêmicos. Ele foi um dos agentes enviados a Curitiba em 2016 para realizar contra-medidas de vigilância para identificar eventuais escutas ambientais da Polícia Federal na residência do casal de petistas Gleisi Hoffmann, então senadora, e seu marido, Paulo Bernardo, investigado por desvio de recursos públicos. Bosco também foi um dos responsáveis pela aquisição de equipamentos usados pela Polícia Legislativa para detectar escutas ambientais e grampos telefônicos.
Operação mira policiais da PRF e PM que transportavam drogas para facção
A empresa que as herdeiras de Silvio Santos “não vendem de jeito nenhum”
Com quem Agnaldo Rayol foi casado por quase 50 anos
Príncipe William atualiza estado de saúde de Kate Middleton
A difícil decisão de Fábio Assunção ao aceitar fazer ‘Garota do Momento’
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA