O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para outras instâncias quatro ações penais e dezessete inquéritos contra deputados federais e senadores. Marco Aurélio adotou o entendimento firmado pela Corte de restringir o foro privilegiado para esses parlamentares, que só deve ser aplicado para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo.
Ao todo, ministros do STF já retiraram da Corte um total de 41 processos contra deputados federais e senadores. Há ainda três outros casos que o ministro Luís Roberto Barroso havia determinado que baixassem para outras instâncias, antes mesmo da conclusão do julgamento do foro privilegiado, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso. Barroso não decidiu ainda sobre esses processos, que continuaram no STF nos últimos meses.
Marco Aurélio decidiu retirar do Supremo uma ação penal contra o senador Ivo Cassol (PP-RO), outra que investiga o deputado federal Marcos Reategui (PSD-AP) e duas ações penais que miram o deputado Roberto Góes (PDT-AP).
No caso de Roberto Góes, as investigações tratam de irregularidade na dispensa de licitação na área de transporte público e supostos desvios na época em que o parlamentar comandava a prefeitura de Macapá. As duas ações foram enviadas à Justiça Estadual do Amapá.
Cassol, por sua vez, é investigado por envolvimento em um esquema de compra de votos nas eleições de 2006, quando era governador de Rondônia. O processo foi para a Justiça Eleitoral de Rondônia.
Quanto a Marcos Reategui, o parlamentar era delegado da Polícia Federal na época em que os fatos investigados teriam ocorrido, razão pela qual Marco Aurélio decidiu remeter o processo à Justiça Federal do Amapá.
Inquéritos
Os inquéritos que deixarão o gabinete de Marco Aurélio envolvem o senadores Jader Barbalho (MDB-PA) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), investigados por irregularidades na prestação de informações do Imposto de Renda e dispensa de licitação na época em que comandava a Prefeitura de Petrolina (PE), respectivamente.
O caso de Barbalho será encaminhado à Justiça Federal do Pará; o de Fernando Bezerra Coelho, à Justiça Federal de Pernambuco.
Os inquéritos de Marco Aurélio que sairão do STF também atingem deputados federais, entre eles Érika Kokay (PT-DF), Alfredo Kaefer (PP-PR) e Adriano Eli Corrêa (DEM-SP), entre outros.
VEJA Mercado
A quarta queda consecutiva do dólar e entrevista com Davi LelisAs bolsas europeias e os futuros americanos são negociados em alta na manhã desta terça-feira, 17. O mercado estaria exagerando demais nas suas previsões para Brasil e Estados Unidos? A pergunta vem à tona diante de uma iminente Super Quarta em que os bancos centrais dos dois países devem tomar rumos diferentes. No Brasil, é esperado um aumento na taxa Selic e o Boletim Focus prevê um avanço de quase 1 ponto percentual somente neste ano. Já nos EUA, a expectativa é por um corte — de até 0,5 ponto percentual de uma só vez, segundo os mais otimistas. A estrategista-chefe da BlackRock, a maior gestora de recursos do mundo, Wei Li, afirmou em entrevista à Bloomberg que o mercado está muito otimista e que o ciclo de cortes de juros nos EUA não deve ser tão longo como o projetado. Já no Brasil, os economistas estão divididos em relação à necessidade de reajustes na Selic. O fato é que, no meio disso tudo, o Ibovespa tem negociado em alta e o dólar engatou sua quarta sessão consecutiva em baixa, cotado a 5,51 reais. Diego Gimenes entrevista Davi Lelis, sócio da Valor Investimentos.
Três gigantes europeus tremem
A pergunta que mudou o humor de Sophie Charlotte no Rock in Rio
A piada com nome de Rodrigo Hilbert no camarim do Rock in Rio
As míseras doações para a campanha de Jair Renan na disputa em SC
Fala de Musk sobre tentativa de assassinato contra Trump chama atenção do Serviço Secreto
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA