Sem contato com Battisti, defesa de italiano vai recorrer

A defesa de Cesare Battisti ainda não teve contato com o italiano após a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que determinou sua prisão — também não há informações sobre sua localização. O advogado Igor Tamasauskas afirmou que irá apresentar recurso “o mais rápido possível”, assim que for oficialmente notificado do conteúdo da ordem emitida pelo ministro. Segundo ele, a decisão de se entregar é “personalíssima” de seu cliente.

Na noite desta quinta-feira ,13, Fux revogou um habeas corpus que havia concedido a Battisti em outubro de 2017 e agora determinou sua prisão. Ele foi condenado na Itália por quatro assassinatos na década de 70, quando integrava a organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

A defesa do italiano havia impetrado um habeas corpus preventivo porque a Itália solicitou ao presidente Michel Temer (MDB) que revogasse uma ordem de não extradição assinada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia de seu mandato, em 31 de dezembro de 2009. Battisti está no Brasil desde 2004 e se diz exilado político.

Na decisão, Fux afirmou que, apesar da decisão de Lula, Battisti não tem o direito adquirido de permanecer no Brasil. Embora concorde com a prisão, o ministro ressaltou que não cabe ao Judiciário decidir sobre a extradição. A prisão deve ser cumprida pela Interpol, que no Brasil é representada pela Polícia Federal. O italiano é procurado, diz a PF, por lavagem de dinheiro e evasão de divisas, após ter sido flagrado tentando entrar na Bolívia com dinheiro não declarado.

Tanto o presidente Michel Temer quanto o futuro ocupante do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro, que toma posse em janeiro, já demonstraram a intenção de mandar o ex-militante de esquerda de volta à Itália. Uma semana depois de ser eleito, Bolsonaro recebeu o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, para discutir a relação entre os dois países e o caso do ativista de esquerda.

Nesta sexta, pelo Twitter, Bolsonaro chamou Battisti de “terrorista assassino” ao responder a uma mensagem do ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, que comemorou a ordem de prisão contra Battisti. 

Em outubro de 2017, Battisti foi preso pela Polícia Federal em Corumbá (MS). Segundo a PF ele tentava cruzar a fronteira com a Bolívia carregando 6.000 dólares e 1.300 euros. Ele ficou três dias detido, até ser libertado por uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Um mês depois, a Itália pediu ao governo Temer que revisse o asilo político a Battisti.