Segunda Turma do Supremo deve julgar recurso de Lula nesta terça-feira

Às vésperas de o ministro Ricardo Lewandowski deixar a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado deve julgar nesta terça-feira, 11, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, que pode colocá-lo em liberdade.

Integrantes do Supremo ouvidos reservadamente pela reportagem acreditam que a sessão pode servir para ministros darem recados ao ex-juiz federal Sergio Moro e à Operação Lava Jato, depois de o site The Intercept Brasil publicar o conteúdo vazado de supostas mensagens trocadas por Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.

O recurso de Lula começou a ser discutido em abril deste ano no plenário virtual do STF, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes no dia 12 do mesmo mês interrompeu o julgamento e fez com que o processo seja discutido agora presencialmente pelos ministros.

O colegiado fará nesta terça-feira sessões pela manhã e pela tarde, as últimas presididas por Lewandowski, que vai deixar o comando da turma, mas seguirá fazendo parte dela. No fim do mês, a ministra Cármen Lúcia – considerada linha dura no julgamento de investigados – vai assumir a presidência da turma e terá o controle do que será examinado nas sessões. A turma não se reunirá na próxima semana em virtude do feriado de Corpus Christi.

Em fevereiro, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, negou o pedido de liberdade de Lula, que está preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O julgamento suspenso no plenário virtual da 2ª Turma envolve um recurso de Lula contra essa decisão de Fachin.

A Segunda Turma é composta pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e pelo decano do STF, ministro Celso de Mello.

No caso em questão, Lula recorreu ao Supremo depois de o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ter negado individualmente um recurso do petista contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá.

No entanto, a Quinta Turma do STJ – em decisão colegiada e unânime – confirmou em abril deste ano a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP), mas reduziu a pena do petista de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

O pedido de destaque de Gilmar Mendes no plenário virtual do Supremo foi feito antes do julgamento colegiado desse outro recurso de Lula no STJ. Ou seja: existe a possibilidade do recurso de Lula no Supremo ter “perdido o objeto” agora, já que a Quinta Turma do STJ fez ajustes na decisão monocrática de Fischer. Na prática, a decisão monocrática de Fischer, contestada por Lula no Supremo, não existe mais.