Secretaria de promoção da igualdade racial será mantida, diz Damares

A futura ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, informou nesta segunda-feira, 17, por meio de nota, que a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) será mantida e permanecerá com a mesma nomenclatura, “com foco na dignidade da pessoa humana”.

“Informamos ainda que o objetivo da Secretaria será o de ampliar as ações de acesso às políticas públicas, para a população negra, indígena, quilombola, cigana, moradores do semiárido, comunidades ribeirinhas e comunidades tradicionais”, diz a nota.

Pena de morte

Em suas redes sociais, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse que não haverá discussão sobre instituição da pena de morte durante seu governo. “Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários”, escreveu.

Segundo reportagem do jornal O Globo, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), deputado federal reeleito e filho do presidente, defendeu “a possibilidade de pena de morte para traficantes de drogas, a exemplo do que ocorre na Indonésia, e para autores de crimes hediondos”. “Eu sei que é uma cláusula pétrea da Constituição, artigo 5º etc. Porém, existem exceções. Uma é para o desertor em caso de guerra. Por que não colocar outra exceção para crimes hediondos?”, disse o deputado ao Globo.