Requerimento de Alvaro Dias tenta devolver Coaf a Moro

O senador Alvaro Dias, líder do Podemos na Casa, apresentou, nesta quinta-feira, 23, requerimento para tentar reverter a votação do plenária da Câmara dos Deputados, e devolver o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

Por 228 votos a 210, os deputados aprovaram, na noite desta quarta-feira 22, a transferência do Coaf para o Ministério da Economia, de Paulo Guedes.

Se o requerimento de Alvaro Dias for aprovado no Senado, a medida provisória (MP) 870, que trata sobre a reforma administrativa do governo Bolsonaro, volta para a análise na Câmara. A votação no Senado está prevista para a terça-feira 28.

A MP 870 perde validade no dia 3 de junho – caso isso aconteça, Bolsonaro terá de governar com a estrutura da gestão do ex-presidente Michel Temer, composta por 29 ministérios.

Em entrevista a VEJA, o senador afirmou que “não há dificuldade regimental” para a aprovação do texto. “Há tempo hábil para aprovação no Senado e na Câmara. Nós votaríamos esta matéria nesta quinta-feira, mas a análise foi adiada para a próxima semana porque uma parte ficou pendente na Câmara”, disse o líder do Podemos.

Na avaliação de Alvaro Dias, o governo Bolsonaro não fez um “grande empenho” para manter o Coaf sob a responsabilidade de Moro. “A impressão que fica é que não faz grande diferença para o governo”, criticou.

Para Dias, este é mais um episódio que reforça a incapacidade de articulação política do governo Bolsonaro. “Isso ressalta que as lideranças do governo não estão obtendo êxito no Congresso”, afirmou.

“[A reforma administrativa] Não é uma matéria que coloca governo de um lado e oposição do outro. Cabe ao governo definir sua estrutura de governo, a oposição cobrará resultados depois. Esse tipo de matéria jamais encontraria dificuldades em qualquer outro tempo. É inusitado um governo penar para aprovar algo desta natureza.”, acrescentou.

O senador também chamou a atenção para o número de 228 votos contra a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça. “Isso comprova que houve uma renovação de pessoas na Câmara, mas a velha prática [de ser negligente no combate à corrupção] perdura, não há uma mudança expressiva”, disse.

Leia íntegra do requerimento aqui.