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Promotor que chamou Lula de ‘encantador de burros’ é condenado

Cassio Roberto Conserino pagará uma indenização de 60 mil reais por danos morais ao ex-presidente após publicação ofensiva

Por Giovanna Romano - Atualizado em 22 mar 2019, 17h13 - Publicado em 22 mar 2019, 16h47

A 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, em São Paulo, condenou o promotor Cassio Roberto Conserino a pagar uma indenização de 60 mil reais por danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele publicou em seu perfil oficial do Facebook uma publicação na qual Lula é apontado como “encantador de burros”. A informação foi revelada pela revista Consultor Jurídico.

O juiz Anderson Fabrício da Cruz, que julgou o caso, entendeu que a publicação teve “nítida intenção calculada e provocativa de humilhar, menoscabar e desprezar”. Para ele, foi um “conteúdo ofensivo, pejorativo e injuriante que atinge a honra e a imagem do autor e de qualquer outra pessoa na mesma situação, já que a figura do ‘burro’ é notoriamente associada à falta de inteligência”.

Segundo a decisão, a publicação é “um insulto capaz de ofender a honra subjetiva do ofendido e não de uma piada, o que deveria ser do conhecimento de um experiente integrante do sistema de justiça”. O texto ainda diz que, mesmo Lula sendo uma pessoa pública que está sujeito a criticas, essa violação “dos seus direitos de personalidade tem limites”.

À época, a defesa do ex-presidente pediu uma indenização de 1 milhão de reais por danos morais a partir da publicação. Segundo o pedido, as informações tinham a intenção de perseguição pessoal e motivação de abalar os direitos de Lula. Também era citada uma entrevista concedida por Conserino a VEJA em 2016, em que o promotor teria “abusado das prerrogativas do cargo para assumir as investigações do caso Bancoop”.

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Conserino alegou que não houve violação ao princípio do Promotor Natural, como reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo. Sobre a entrevista dada a VEJA, ele confessou que houve excesso e eventual malícia por parte do entrevistador. A publicação na rede social foi justificada como uma “piada ou brincadeira”.

O juiz responsável pelo caso disse que Conserino já violou “direitos da personalidade alheios” e que já foi condenado a indenizar por danos morais no valor de 20 mil reais. “Entretanto, aparentemente, a referida condenação não surtiu o efeito pedagógico esperado”, afirmou Fabrício da Cruz.

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