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Aras não deve ter dificuldades para ter nome aprovado

Apesar dos protestos, Senado tem tudo para confirmar novo procurador-geral

Uma das habilidades já demonstradas pelo provável futuro procurador-geral da República, Augusto Aras, é a determinação. Em abril, enquanto dez candidatos se digladiavam para compor uma lista tríplice de pretendentes ao cargo, Aras direcionou sua campanha a quem decidiria. Foram sete reuniões com o presidente Jair Bolsonaro, em que deixou claro que havia várias afinidades de pensamento entre os dois. Em meio a outras posições, ele se disse contra a chamada ideologia de gênero e a favor da proteção de minorias e do meio ambiente, mas sem o radicalismo que estaria inviabilizando o desenvolvimento econômico. Um ponto, porém, foi decisivo para convencer o presidente: apesar de elogiar a Operação Lava-­Jato, o procurador defendeu ajustes severos em determinados métodos empregados durante as investigações, principalmente o que ele definiu como “piro­te­cnia”. “Minhas plataformas foram apresentadas ao eleitor único, o presidente da República”, ressaltou Aras a VEJA ainda durante a campanha. Vencida a primeira etapa do processo, o procurador começou a exercitar uma segunda habilidade.

Cabe ao presidente da República indicar o candidato a procurador-geral, mas é o Senado que avaliza ou não a escolha. Cercado de seguranças, jornalistas e aliados, Aras enfrentou, na última semana, uma maratona com direito a almoço com senadores do MDB e jantar na casa de Ciro Nogueira, presidente do PP, e também fez uma longa apresentação para a bancada do PT. Os três partidos têm algo em comum: são protagonistas dos principais escândalos de corrupção que eclodiram no país nas últimas duas décadas. Mas, por prudência ou simples cálculo político, os parlamentares são tradicionalmente afáveis com os postulantes ao cargo. O Senado jamais rejeitou um nome indicado pelo presidente. Até mesmo Rodrigo Janot, o procurador-­geral que comandou a Lava-Jato, conseguiu sua recondução por mais dois anos em 2015, quando já havia enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a famosa lista de empresários e políticos envolvidos no escândalo, entre eles vários senadores. E não há indício de que a tradição será quebrada.

Em seu giro pelo Congresso, Aras ajustou o discurso aos ouvidos dos senadores: criticou exageros cometidos pelo Ministério Público, prometeu, é claro, seguir a Constituição à risca e fez questão de ressaltar que é cristão, mas o Estado é laico — uma forma de se contrapor às constantes afirmações do presidente Bolsonaro de que quer alocar em cargos estratégicos uma pessoa “terrivelmente evangélica”. “Os senadores saíram com uma impressão muito boa. O discurso dele vem ao encontro do que a gente considera que deve ser um trabalho do MP: um trabalho independente, uma ação unificada, embora respeitando a autonomia de cada um dos procuradores, e o cumprimento da Constituição”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa. Durante o governo Dilma, Augusto Aras integrou uma lista de possíveis indicados à vaga de ministro do Supremo e foi apoiado pelo então governador da Bahia e hoje senador petista Jaques Wagner. Seu pai, Roque Aras, fez parte dos quadros do PT e foi candidato pelo partido ao Senado e à prefeitura de Feira de Santana, nos anos 1980.

FORA DA LISTA –  Procuradores: manifestações contra a escolha do presidente

FORA DA LISTA –  Procuradores: manifestações contra a escolha do presidente (Bruno Santos/Folhapress)

Essas conexões por pouco não inviabilizaram a indicação do novo procurador. Bolsonaro foi criticado nas redes sociais pelos próprios apoiadores. O presidente chegou a considerar a hipótese de reconduzir Raquel Dodge ao cargo, principalmente depois que a atual procuradora-geral apresentou ao STF um recurso que beneficiou o senador Flávio Bolsonaro. Nas conversas com os senadores, dependendo do interlocutor, Augusto Aras também evitou verbalizar críticas diretas a figuras de proa da Lava-­Jato, como o procurador Deltan Dallagnol e o ex-­juiz e atual ministro Sergio Moro, mas mandou seus recados. Condenou duramente o que chamou de egocentrismo adotado por autoridades em grandes apurações, disse que o Brasil tem muito a aprender com a maior operação de combate à corrupção do país e afirmou que houve “um erro ou outro” na condução das investigações em seus mais de cinco anos de existência. Se ainda permanecia alguma resistência ao nome do indicado à PGR, ela foi diluída. “Aras tem visão do Brasil, do momento econômico, dos entraves em obras que precisam continuar e não vai adotar perseguição política contra A ou B”, avalia o senador Otto Alencar (PSD-­BA), membro da Comissão de Constituição e Justiça, na qual o procurador será sabatinado no próximo dia 25, ao que tudo indica, num ambiente bem amistoso. Resistências, por enquanto, só mesmo da categoria. Como Bolsonaro desconsiderou a lista tríplice, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) classificou a escolha de Aras como “retrocesso democrático”.

Publicado em VEJA de 18 de setembro de 2019, edição nº 2652