O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou o pedido de providências instaurado contra o ex-juiz federal Sergio Moro, futuro ministro da Justiça, e desembargadores do TRF4 em relação ao vaivém de liminares envolvendo um pedido de liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho.
Após uma série de idas e vindas, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores, manteve a determinação do relator no tribunal do caso sobre o tríplex no Guarujá, Gebran Neto, de que Lula teria que continuar a cumprir pena de doze anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Antes da decisão de Thompson Flores, o desembargador Rogério Favreto, responsável pelo plantão do TRF4 na ocasião, havia determinado por três vezes que Lula fosse solto. Segundo a assessoria de comunicação do CNJ, o corregedor considerou não haver indícios de desvio de conduta por nenhum dos magistrados investigados.
“Não há indícios de que a atuação do investigado Sergio Moro tenha sido motivada por má-fé e ou vontade de afrontar a decisão proferida pelo desembargador federal Rogério Favreto, estando evidenciado que o seu atuar buscava a melhor condução do feito, segundo o seu entendimento jurídico e percepção de responsabilidade social, enquanto magistrado responsável pela instrução e julgamento da ação penal condenatória e juiz posteriormente apontado como autoridade coatora”, disse Martins, segundo a nota da assessoria.
Moro pediu exoneração no mês passado do cargo de juiz federal após aceitar o convite para ser ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
(com Reuters)
Quais foram os maiores “micos imobiliários” da história brasileira
Com quem Agnaldo Rayol foi casado por quase 50 anos
A difícil decisão de Fábio Assunção ao aceitar fazer ‘Garota do Momento’
A chegada de nova emissora de TV no país ainda em novembro
Brasil terá nove feriados ‘prolongados’ em 2025; confira calendário
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA