Processo contra Bolsonaro por ofensas a negros e quilombolas é encerrado

A segunda instância da Justiça Federal encerrou o processo no qual o presidente Jair Bolsonaro respondia por declarações ofensivas a negros e quilombolas. O caso teve origem em palestra dada pelo então deputado federal no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril de 2017. Na ocasião, o então deputado contou que visitara um quilombo e que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”.

Bolsonaro chegou a ser condenado pela 26ª Vara Federal do Rio a pagar uma multa de 50 mil reais nesse caso. Mas os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) reverteram a decisão em setembro do ano passado.

Após ter um primeiro recurso negado, o Ministério Público Federal da 2ª região desistiu de recorrer. O TRF-2 certificou o trânsito em julgado no dia 15 de maio. Com isso, Bolsonaro ficou definitivamente livre do caso.

No ano passado, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido rejeitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro pelo crime de racismo.

Referindo-se ao mesmo evento no Hebraica, a PGR acusou o parlamentar de se manifestar de modo negativo e discriminatório sobre quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

Na palestra, o agora presidente eleito disse: “Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual essa raça que tá aí embaixo ou como uma minoria tá ruminando aqui do lado.”

Afirmou ainda: “Foram quatro (filhos) homens, a quinta eu dei uma fraquejada, veio uma mulher, ela tem seis anos de idade e foi feita sem aditivos, acredite se quiser” e “se algum idiota vier falar comigo sobre misoginia, homofobia, racismo, ‘baitolismo’, eu não vou responder sobre isso.”

(com Estadão Conteúdo)