Presos fazem rebelião em quatro presídios de SP; centenas fogem

Presos de quatro penitenciárias paulistas se rebelaram nesta segunda-feira, 16, em Mongaguá (Baixada Santista), Tremembé, Porto Feliz e Mirandópolis (interior de São Paulo), segundo informações de sindicatos dos agentes penitenciários que foram confirmadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

No presídio do litoral, centenas de detentos fugiram e oito agentes foram feitos reféns.

As unidades rebeladas são destinadas a quem cumpre pena no regime semiaberto – ou seja, tem direito a seis “saidinhas” por ano. Os presos ficaram sabendo hoje que não poderiam ser liberados amanhã para a saída de Páscoa, antecipada por algumas penitenciárias neste ano.

O veto foi decidido pela Justiça de São Paulo, a pedido do governo do estado, como medida para conter o avanço do coronavírus. “A medida foi necessária, pois o benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de custodiados”, afirmou a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) em nota.

Os presos souberam da mudança hoje e iniciaram os tumultos. “Muitos já estavam preparados para sair e ficaram revoltados”, disse Antônio Ramos, presidente do sindicato dos agentes de escolta e vigilância de São Paulo. “Imagine quando o governo proibir as visitas, o que já aconteceu em outros estados. Nós somos a favor da medida, mas é preciso ser discutida antes para dar tempo de conscientizarmos a população carcerária”, afirmou Fabio Jabá, presidente do sindicato dos funcionários do sistema prisional de São Paulo, que é favorável à medida.

O juiz-corregedor Ricardo Anafe atendeu a um pedido do secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo. O magistrado destacou que não se trata de supressão do direito à saída temporária, mas “tão somente visa resguardar a saúde coletiva da população carcerária neste momento crítico”. A saída temporária será transferida para outra data.

“Determino a suspensão da saída temporária agendada para o março de 2020, que deverá ser oportunamente remarcada pelos juízes corregedores dos presídios, por ato conjunto ou isoladamente, conforme os novos cenários e em melhor oportunidades”, diz a decisão judicial.

Parte dos presídios que entraram em rebelião são dominados por integrantes de facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC). “Nada quebra sem as ordens deles”, disse Jabá.

De acordo com a SAP, o “Grupo de Intervenção Rápida controlou a situação nos presídios de forma imediata”. A secretaria informou ainda, que, até às 22h30 desta segunda, “174 presos foram recapturados pela Polícia Militar com apoio de agentes de segurança penitenciária” e que “a contagem para determinar o número exato de fugitivos” está sendo feita.

Fontes ligadas ao sistema prisional, no entanto, dão conta de que ao menos 1.000 presos fugiram dos presídios de Mongaguá e Mirandópolis. Há ainda relatos de que detentos das cadeias de Irapuru, Taubaté (interior) e Franco da Rocha (Região Metropolitana) também estão em rebelião. A SAP ainda não confirma essas informações.