Presidente da Anvisa diz à CPI que barrou mudança na bula da cloroquina

A CPI da Pandemia retomou os trabalhos nesta terça-feira, 11, com o depoimento do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres. Ele falou sobre o processo de liberação de vacinas contra a Covid-19 e também sobre a tentativa do presidente Jair Bolsonaro de mudar a bula da cloroquina, remédio comprovadamente ineficaz contra a doença.

Em suas primeiras falas na comissão, Torres conclamou que a população “acredite e confie” nas vacinas aprovadas pela Anvisa. O presidente da agência também explicou os critérios técnicos que levaram à reprovação do imunizante indiano Covaxin e afirmou que não houve pressão do governo para a aprovação dessa vacina. Sobre a russa Sputnik V, ele afirmou que o processo encontra-se sob análise, aguardando novas informações.

Torres relatou ainda que barrou uma proposta de mudança da bula da cloroquina para incluir o tratamento contra a Covid-19, conforme foi relatado pelo ex-ministro Mandetta na CPI na semana passada. O presidente da Anvisa informou que a sugestão foi feita durante uma reunião no Planalto da qual participaram, além dele e de Mandetta, o ministro Braga Netto e a médica Nise Yamaguchi, defensora do remédio. Ele acrescentou que foi Nise que citou a sugestão, mas que não sabe quem estava por trás da formulação da proposta. Perguntado sobre o fármaco, Torres frisou que até o momento os estudos indicam a não comprovação da eficácia da cloroquina contra a Covid-19.

Questionado sobre o chamado tratamento precoce, kit de remédios cientificamente ineficazes contra a Covid-19, defendido pelo governo federal, Barra Torres disse ser contra. “A minha posição sobre tratamento precoce não contempla essa medicação [cloroquina], por exemplo. E contempla, sim, a testagem e o diagnóstico precoce e, obviamente, observação de todos os sintomas que a pessoa pode ter e tratá-los. Combater o quanto antes”, disse. Ele ainda afirmou que nunca discutiu a indicação de tal tratamento com o presidente Bolsonaro: “Procuro me manter completamente fora disso”, enfatizou.

Sobre sua presença sem máscara ao lado de Bolsonaro em um ato de apoiadores do presidente em 15 de março, no início da pandemia, em frente ao Palácio do Planalto, Torres disse que, na época, não refletiu “na questão da imagem negativa que isso passaria”. O presidente da Anvisa afirmou que a recomendação em vigor naquele momento era de uso de máscara em profissionais de saúde, o que não enquadraria aquela situação. Ele ainda explicou que foi conversar com Bolsonaro e apenas seguiu o presidente na manifestação. “Hoje tenho plena ciência de que seu pensasse mais cinco minutos, não teria feito.” Torres acrescentou que, depois desse episódio, não voltou a participar de atos semelhantes.

Na quarta 12, a comissão ouvirá o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República Fabio Wajngarten. Na quinta, 13, será a vez do representante da Pfizer Carlos Murillo depor.

A convocação de Barra Torres é resultado de quatro requerimentos apresentados à CPI. O primeiro deles, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), questiona o fato de a Anvisa ter negado autorização à vacina Sputnik V, produzida pelo laboratório russo Gamaleya. “O processo que levou à não liberação pela Anvisa da Sputnik V foi envolto em polêmicas e supostas pressões de ambos os lados. Tal processo merece ser apreciado por esta CPI e por isso é imperiosa a convocação”, argumenta o parlamentar.

Os outros três requerimentos foram apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Pandemia, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente do colegiado. Para Randolfe, Barra Torres precisa explicar por que houve “atraso e omissão” na compra de imunizantes. “Só foi possível chegar a essa situação catastrófica por conta dos inúmeros e sucessivos erros e omissões do governo no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil”, justifica.

Na primeira semana da CPI, os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, bem como o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, foram ouvidos pelos parlamentares que compõem a comissão no Senado.

Possíveis convocações

A CPI da Pandemia tem 229 requerimentos que podem ser votados ao longo desta semana. São 79 convites para audiências públicas e 150 pedidos para a convocação de testemunhas. Se os pedidos forem aprovados, dez ministros do presidente Jair Bolsonaro podem ser chamados a depor. O titular da Saúde, Marcelo Queiroga, que depôs à CPI da Pandemia na semana passada, pode ser reconvocado.

Há ainda requerimentos de convocação para Paulo Guedes (Economia), Walter Braga Netto (Defesa e ex-Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil e ex-Secretaria de Governo), Carlos Alberto Franco França (Relações Exteriores), Anderson Torres (Justiça), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Flávia Arruda (Secretaria de Governo) e Damares Regina Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, é chamado a depor como convidado.

Os senadores apresentaram ainda requerimento para ouvir o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. Ele pode ser convocado para comentar a declaração de Jair Bolsonaro de que o coronavírus seria resultado de uma “guerra química”. Os parlamentares também pedem a convocação dos ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Osmar Terra (Cidadania). Araújo pode depor sobre o processo de compra de vacinas contra o coronavírus no mercado internacional. Terra pode ser chamado a explicar se chegou a defender a chamada “imunização de rebanho”. Governadores e representantes dos estados também serão chamados.

(Com Agência Senado)