Se não bastasse a alta no preço da gasolina, o Brasil tem prejuízos bilionários com o mercado irregular de combustíveis em atividades como pirataria, adulteração e sonegação fiscal. A atividade do setor clandestino provoca a perda de ao menos 26 bilhões de reais a cada ano, de acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A conta inclui danos com roubo de cargas, fraude nas bombas dos postos de gasolina, vendas sem nota fiscal e uso de solventes para diluir combustível, entre outras irregularidades. Do rombo total, segundo a FGV, mais de 14 bilhões de reais correspondem a perdas tributárias que poderiam ser revertidas em arrecadação – e eventualmente reforçar o investimento em áreas como saúde e educação. Esse valor representa mais de 10% do que é arrecadado com o setor anualmente. A percepção na área é de que a prática desses crimes aumentou nos últimos anos.
“Há empresas que já nascem com a intenção de burlar o Fisco, o objetivo delas é não pagar impostos”, diz o CEO do Instituto Combustível Legal (ICL), Guilherme Theophilo. General da reserva do Exército e ex-secretário nacional de Segurança Pública, Theophilo foi chamado para reforçar o setor de inteligência da entidade e melhorar a cooperação entre empresas idôneas e órgãos de fiscalização. “Nós queremos combater a fraude do setor, a sonegação principalmente de tributos, a falsificação com misturas inadequadas no combustível, mas também a ligação com facções criminosas. O posto de combustível, pelo fato de receber muito dinheiro em espécie, facilita a lavagem de dinheiro”, diz o general.
A inflação e a desvalorização do real frente ao dólar têm aumentado o preço da gasolina, segundo Theophilo, o que pode contribuir para que mais empresas arrisquem praticar fraudes para pagar menos impostos.
Nesta semana, o ICL sediou um programa com foco na cooperação entre especialistas do setor. Foram três dias de apresentações com membros do Ministério Público, Polícia Federal, o setor de inteligência da Polícia Rodoviária Federal, secretários de Fazenda e chefes de alfândega para discutir como coibir as fraudes. Representantes do ICL consideram que a punição para adulteração de combustíveis e sonegação fiscal são brandas, e que poderia haver mais colaboração entre as polícias e empresas idôneas.
“Há companhias que querem trabalhar de forma regular mas vão desistindo, desanimadas com o nível de corrupção, e o que pode acontecer é o mercado ficar com um porcentual avassalador dessas empresas fraudulentas”, diz Jorge Pontes, delegado aposentado da PF, coordenador do programa e colunista do portal de VEJA. “A ideia do programa é fazer o caminho inverso trilhar o caminho da retidão”, completa Pontes.
VEJA Mercado - quinta, 2 de maio
Moody’s melhora perspectiva para Brasil, o duro recado do Fed e entrevista com Luis Otávio LealA agência de classificação de riscos Moody’s mudou a perspectiva da nota de crédito do Brasil de estável para positiva. Em outras palavras, o país está mais próximo de ter sua nota de crédito melhorada. O Brasil está a duas revisões de obter o chamado grau de investimento, o que ajuda a atrair investimentos estrangeiros. O comitê do Federal Reserve (Fed), o Banco Central americano, se reuniu na quarta e decidiu manter as taxas de juros do país no intervalo entre 5,25% e 5,5% ao ano. Jerome Powell, presidente do Fed, afirmou que altas de juros não fazer parte do cenário-base da instituição, mas falou em falta de progresso na busca pela meta de inflação de 2%. Diego Gimenes entrevista Luis Otávio Leal, economista-chefe da gestora G5 Partners, que comenta esses e outros assuntos.
A dificuldade de Maitê Proença em vender imóvel perto do Copacabana Palace
O polpudo cachê de Madonna para se apresentar na Praia de Copacabana
Presidente da Alerj tem derrota unânime no TRE em jogada contra Castro
O que o futuro guarda para Eliana — segundo a versão original de Renascer
A ironia ‘ideológica’ na escolha do ator que faz Nelson Piquet em ‘Senna’
