Prefeito e vice de Macapá são afastados do cargo e alvos de operação da PF
Dr. Furlan (MDB) e Mario Neto (Podemos) são suspeitos de envolvimento em fraude à licitação na área da saúde; prefeito é favorito ao governo do estado
O prefeito de Macapá, Antônio Furlan, conhecido como Dr. Furlan (PSD), e seu vice, Mario Neto (PODE), foram afastados dos cargos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã quarta-feira, 4. Endereços ligados aos dois são alvos de uma ação da Polícia Federal, na segunda fase da Operação Paroxismo, que tem o objetivo de aprofundar investigações sobre um possível esquema de fraude à licitação em um contrato firmado pela Secretaria Municipal de Saúde.
De acordo com as investigações, há indícios de existência de um esquema criminoso, envolvendo agentes públicos e empresários, voltado ao direcionamento da licitação, ao desvio de recursos públicos (de um montante de quase 129 milhões de reais advindos de emendas parlamentares) e à lavagem de dinheiro no projeto de engenharia e de execução das obras do Hospital Geral Municipal da cidade.
Foram cumpridos treze mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá (AP), de Belém (PA) e de Natal (RN), expedidos pelo ministro Flávio Dino, do STF, que determinou ainda os afastamentos de servidores públicos dos seus cargos pelo período inicial de 60 dias.
“Os autos evidenciam que o investigado Antônio Paulo de Oliveira Furlan, prefeito do município de Macapá/AP, é o principal beneficiário político e, com elevado grau de plausibilidade, também patrimonial do esquema delitivo. As provas coligidas revelam que o investigado valeu-se de sua condição hierárquica, de sua influência funcional e de sua rede pessoal de confiança para assegurar a operacionalização, ocultação e dissimulação dos valores desviados. A gravidade dos fatos, aliada à sofisticação dos mecanismos de blindagem do agente público, impõe a necessidade de medida cautelar proporcional à sua condição funcional”, diz a decisão de Dino sobre o afastamento do prefeito.
Já o vice-prefeito é apontado como “corresponsável pela condução da gestão municipal, na medida em que integra a estrutura decisória do Executivo local”.
Além deles, também foram afastados de seus cargos a secretária municipal de Saúde, Erica Aranha de Souza Aymoré, que foi citada como possível líder do esquema pela PF, e o presidente da Comissão Especial de Licitação, Walmiglisson Ribeiro da Silva. “A permanência dos investigados nos cargos lhes assegura acesso a documentos, sistemas e bases de dados relevantes para a elucidação dos fatos, criando ambiente propício à supressão, manipulação ou ocultação de elementos probatórios, além de possibilitar a reiteração de condutas, seja no âmbito do procedimento em curso, seja em certames correlatos no domínio da municipalidade”, argumenta Flávio Dino.
O ministro do STF também determinou a quebra dos sigilos bancário e telemático de dez pessoas, incluindo os quatro afastados de suas funções públicas, uma empresa e dois institutos de saúde. A primeira-dama do município, Rayssa Cadena Furlan (PODE), também foi alvo da quebra de sigilos.
Eleição para o governo do Amapá
O prefeito Dr. Furlan aparece como favorito ao governo do estado do Amapá nos levantamentos feitos no período pré-eleitoral. Segundo pesquisa Real Time Big Data, divulgada em 10 de fevereiro, ele tem 66% das intenções de voto contra 29% do atual governador Clécio Luís (União).
Já sua mulher, Rayssa Furlan (PODE), está à frente na corrida por uma das duas vagas em jogo para o Senado, superando nomes estabelecidos, como o do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT), e o do ministro da Integração, Waldez Góes (PDT). Confira os dados completos da pesquisa em reportagem de VEJA.





