Polícia Federal aponta propina a Funaro no Rodoanel de SP
Segundo relatório, doleiro apontado como operador do MDB cobrou 57 milhões de reais para liberar empréstimo para obras
A Polícia Federal (PF) revelou em seu relatório final da Operação Cui Bono? que o Grupo Bertin pagou 57,3 milhões de reais em propina ao doleiro Lúcio Funaro entre 2013 e 2015 para obter empréstimo de 2 bilhões de reais da Caixa Econômica Federal para construir o trecho leste do Rodoanel, em São Paulo. Funaro é apontado como operador político do MDB da Câmara e, segundo a PF, teria dividido o dinheiro com o deputado federal cassado Eduardo Cunha e com o vice-presidente do banco à época Geddel Vieira Lima. Ambos estão presos.
Segundo a PF, o trio agiu para facilitar a liberação de recursos da Caixa para a SPMar, concessionária de rodovias do Grupo Bertin responsável pela construção do trecho leste e pela administração do trecho sul do Rodoanel. A obra foi iniciada em 2011 e concluída em 2015. A partir da colaboração premiada de Funaro, a PF obteve planilhas e notas fiscais que indicam 63 transações feitas pela Contern, construtora da Bertin que executou a obra, para duas empresas do doleiro entre 2013 e 2015.
O histórico de pagamentos mostra que o Grupo Bertin pagou a Funaro até 2,9% sobre cada valor liberado pela Caixa à SPMar. No dia 28 de março de 2013, por exemplo, foram liberados 340 milhões de reais para a concessionária, que teria pago comissão de 8,16 milhões de reais ao doleiro. Segundo Funaro, ele ficava com 20% do valor, enquanto 50% era repassado para Geddel e 30% para Cunha.
Deflagrada em janeiro de 2017, a Cui Bono? investigou irregularidades cometidas na vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa entre 2011 e 2013, período em que foi comandada por Geddel. A investigação teve origem na análise de conversas registradas em um celular apreendido na casa de Cunha e foi concluída neste mês com dezesseis pessoas indiciadas por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e obstrução de Justiça. Entre os indiciados estão os irmãos e sócios do Grupo Bertin, Natalino, Reinaldo e Silmar Bertin.
Em 2016, a força-tarefa da Lava Jato já havia identificado pagamentos de 6,2 milhões de reais da SPMar para uma empresa do operador Adir Assad, acusado de lavar dinheiro em obras de São Paulo. O caso é investigado pelo Ministério Público Estadual. Além do trecho leste, são alvos da Lava Jato as obras dos trechos sul e norte do Rodoanel, nas quais empreiteiras denunciaram pagamentos a agentes públicos, como os ex-diretores da Dersa Paulo Vieira de Souza e Mário Rodrigues Júnior, e políticos do PSDB.
Defesa
Em nota, a concessionária SPMar afirmou que “as empresas da família Bertin só poderão se manifestar após conhecer, de fato, o teor do referido relatório da Polícia Federal” e que “se mantêm à disposição das autoridades para prestar eventuais esclarecimentos”. Já a Caixa afirmou que as denúncias “são objeto de apurações internas que correm sob sigilo”. O banco também afirmou que “está em contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração com as investigações”.
A Agência Reguladora de Transportes de São Paulo (Artesp), que fiscaliza as concessões rodoviárias, afirmou que “a SPMar vem cumprindo com suas obrigações contratuais” e que “a obtenção dos recursos para realizar seus investimentos e compromissos é de competência das concessionárias junto aos seus investidores e financiadores, não havendo participação da Artesp nesse processo”.
A defesa de Funaro informou que ele “continuará colaborando de modo efetivo com as autoridades”. As defesas de Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima não se manifestaram.