Relâmpago: Digital Completo a partir R$ 5,99

Plano para ressarcir aposentados após fraudes no INSS será apresentado na próxima semana, diz AGU

Reunião de membros do órgão junto ao INSS e à Dataprev selou a previsão; proposta está ‘em fase final de elaboração’

Por Lucas Mathias Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 3 Maio 2025, 18h30 - Publicado em 3 Maio 2025, 18h28

A Advocacia-Geral da União (AGU) prometeu apresentar no início da próxima semana à Presidência da República o plano para o ressarcimento dos aposentados e pensionistas prejudicados pela fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a AGU, a proposta tem sido elaborada com o apoio da Dataprev e está “em fase final de elaboração”. 

Em nota, o órgão afirmou ainda que, assim que for finalizado, o plano de ressarcimento será levado à Casa Civil, para que depois seja apresentado ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.

A previsão veio depois de nova reunião na noite desta sexta-feira, 2, da AGU com o Grupo Especial de combate às Fraudes no INSS, criado após o caso vir a público. O encontro foi conduzido pelo Advogado-Geral da União, o ministro Jorge Messias, e teve ainda a presença do novo presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior, além do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção.

Recém-chegado ao comando do INSS, Waller Júnior anunciou que serão abertos Procedimentos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas (PAR) contra as entidades investigadas com indícios de pagamento de propina a agentes públicos, bem como contra aquelas classificadas na investigação como de fachada. A medida tem base na Lei Anticorrupção. 

A AGU, por sua vez, determinou à Procuradoria-Geral Federal (PGF) que sejam instaurados procedimentos preparatórios para ajuizamento de ações de improbidade administrativa. Com isso, o objetivo é investigar as condutas dos agentes públicos envolvidos, além das pessoas jurídicas na mira da investigação, para que sejam responsabilizados. 

Na mira da Polícia Federal, o caso das fraudes no INSS deu início à mais recente crise no governo federal, que culminou nesta sexta com um pedido de demissão do ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT). A pasta foi a responsável pela escolha do comando da instituição, que fica sob seu chapéu. Antes, Alessandro Stefanutto, que presidia o INSS, também havia sido demitido, por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*
Apenas 5,99/mês
DIA DAS MÃES

Revista em Casa + Digital Completo

Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Completo (cada revista sai por menos de R$ 9)
A partir de 35,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a R$ 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.