PGE pede multa a Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral
Ministério Público entendeu que houve propaganda eleitoral antecipada e também pediu a remoção de 13 links contendo os vídeos do encontro com embaixadores
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) propôs nesta quarta-feira, 10, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro e defendeu a aplicação de uma multa contra o chefe do Planalto por propaganda eleitoral antecipada pela realização de uma reunião com embaixadores no dia 18 de julho.
Na ocasião, Bolsonaro promoveu uma série de ataques às urnas eletrônicas, ao sistema eleitoral, ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, também pediu a remoção de 13 links contendo os vídeos do encontro, transmitido ao vivo, das plataformas de redes sociais.
Segundo o Ministério Público, “os dados constantemente apresentados pela Justiça Eleitoral não podem ser omitidos em discurso que queira ser crítico do sistema de votação, máxime quando as eleições se avizinham e à vista da circunstância de, recentemente, os representantes do povo terem mantido o sistema de votação eletrônico”.
A PGE entendeu que as falas de Jair Bolsonaro aos embaixadores contra o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas “não são inéditas”, mas foram “lançadas em período próximo das eleições, veiculando noções que já foram demonstradas como falsas, sem que o representado haja mencionado os desmentidos oficiais e as explicações dadas constantemente no passado”.
O pedido será analisado pela ministra Maria Cláudia Bucchianeri, que é responsável pelos processos envolvendo propaganda eleitoral.