A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira a operação Xeque-Mate para desarticular um esquema que teria a participação de integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo de Cabedelo, na Paraíba. A ação é feita em parceria com o Ministério Público estadual.
De acordo com a PF, os desvios de dinheiro público envolvem as principais autoridades municipais. São cumpridos 11 mandados de prisão preventivas, 15 sequestros de imóveis e 36 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Entre os alvos de prisão preventiva estão o prefeito da cidade, Leto Viana, e cinco vereadores. Outros cinco vereadores foram afastados dos cargos.
Além de autorizar os mandados de prisão e busca, a Justiça mandou afastar 85 funcionários públicos da cidade de 68 mil habitantes que fica na região metropolitana de João Pessoa, capital da Paraíba. Entre os afastados estão o vice-prefeito, Flávio de Oliveira, e o presidente da Câmara Municipal, Lúcio José, ambos do PRP.
Nas investigações, a PF descobriu que o grupo criminoso atuava em dois núcleos, um instalado no Poder Executivo e outro no Legislativo. Os dois atuavam sob o comando do prefeito da cidade e tinham como integrantes outros 74 funcionários públicos.
A PF mapeou desvios que vão desde fraude a licitações até propina paga para a aprovação ou rejeição de projetos de lei. Outro tipo de desvio investigado é a devolução de funcionários comissionados de parte dos salários para os políticos que os nomearam.
“Foram constatadas ainda doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal, bem localizados e de alto valor, para empresários locais sem que houvesse critérios objetivos para a escolha do beneficiado”, diz a PF.
Os envolvidos responderão por formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude licitatória. O prefeito responderá ainda por crime de responsabilidade.
Defesas
A reportagem procurou a prefeitura de Cabedelo. A Secretaria de Comunicação Social e Institucional ainda não tinha, até a publicação desta matéria, um pronunciamento sobre as investigações da Operação Xeque-Mate. Também foram procuradas as defesas do prefeito Leto Viana e dos vereadores.
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