PF pediu prisão temporária de Jaques Wagner, mas TRF1 negou

Investigadores queriam a condução coercitiva do ex-governador baiano, mas a medida está proibida pelo STF

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 26 fev 2018, 15h34 - Publicado em 26 fev 2018, 15h06

Jaques Wagner participa do programa Espaço Público, da TV Brasil - 11/04/2016 — O ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) (Elza Fiúsa/Agência Brasil)

A Polícia Federal pediu a prisão temporária do ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) no âmbito da Operação Cartão Vermelho, deflagrada nesta segunda-feira. A solicitação, no entanto, foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), responsável pelos mandados da ação policial. Além de Wagner, que é secretário de Desenvolvimento Econômico do governo baiano, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, e um empresário também tiveram as prisões pedidas e negadas.

O superintendente da PF na Bahia, Daniel Justo Madruga, afirma que os investigadores, inicialmente, queriam a condução coercitiva dos três suspeitos. Como a medida está suspensa desde dezembro, por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a PF requereu a prisão temporária.

“Nós entendíamos que nesse momento seria importante a condução coercitiva dos investigados para que eles depusessem hoje sem a possibilidade de combinar nenhum tipo de resposta, mas por decisão do Supremo Tribunal Federal as conduções coercitivas estão suspensas. Não se pode adotar esse tipo de medida. Nós entendíamos que era necessária a condução. Não havendo a possibilidade de condução, alternativamente se pediu a prisão temporária, que foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região”, afirmou Daniel Madruga.

O petista foi alvo de mandado de busca e apreensão da operação e teve sua residência e seu gabinete na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo do estado vasculhados. A PF suspeita que Jaques Wagner tenha recebido 82 milhões de reais em propina das obras do estádio Arena Fonte Nova, reconstruído para a Copa do Mundo de 2014. Ele governou a Bahia entre 2007 e 2014.

A investigação mira irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio. A Polícia Federal identificou que “a licitação que culminou com a Parceria Público Privada nº 02/2010 foi direcionada para beneficiar o consórcio Fonte Nova Participações – FNP, formado pelas empresas Odebrecht e OAS”.

A Cartão Vermelho cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Salvador. A PF vasculhou o gabinete de Jaques Wagner na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo do estado, pasta comandada pelo petista.

Em nota, a PF informou que “dentre as irregularidades já evidenciadas no inquérito policial estão fraude a licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro”. “A obra, segundo laudo pericial, foi superfaturada em valores que, corrigidos, podem chegar a mais de 450 milhões de reais, sendo grande parte desviada para o pagamento de propina e o financiamento de campanhas eleitorais.”