O deputado federal Maurício do Vôlei (PL-MG), ex-jogador da seleção brasileira, apresentou um projeto de lei na Câmara que proíbe o uso e o ensino da linguagem neutra dentro das escolas — sejam elas públicas ou privadas. A proposta estabelece punições a instituições e servidores que eventualmente violarem a regra.
O parlamentar fez a apresentação do texto na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma lei do Amazonas que proibia uso de linguagem neutra no currículo escolar do estado.
“A adesão à linguagem neutra em instituições educacionais pode ser considerada uma tentativa de imposição de uma visão de mundo particular, que não necessariamente reflete os valores e crenças da maioria dos brasileiros. Tal prática poderia criar divisões e conflitos sociais, em vez de promover a inclusão e o respeito mútuo”, sustentou o deputado.
O projeto determina a proibição expressa do uso da linguagem neutra nas aulas, na grade curricular e até mesmo no material escolar, bem como em editais de certames públicos.
O objetivo do projeto, explica o deputado, é preservar a língua portuguesa, classificada como um “patrimônio nacional”. Para ele, a introdução da linguagem neutra representaria uma afronta à gramática.
Maurício do Vôlei afirma também que parte das pessoas que defende essa mudança pertence a um movimento ideológico que busca relativizar conceitos essenciais de família e sociedade.
O texto contém propostas de sanções às escolas que violarem a nova lei, que vão de multa até punições a funcionários (no caso de instituições públicas).
Maurício do Vôlei se elegeu deputado federal no rastro de uma polêmica. Ainda jogador, ele usou suas redes sociais para criticar uma série em quadrinhos em que o o personagem Super-Homem é apresentado como bissexual.
“Hoje em dia o certo é errado e o errado é o certo. Se tem que escolher um lado, eu fico do lado do que eu acho certo. Fico com minhas crenças, valores e ideias. ‘Ah, é só um desenho, não é nada demais’. Vai nessa que vai ver onde vamos parar”, escreveu na época.
Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele foi afastado e teve o contrato de trabalho rescindido pelo seu time, o Minas, devido à repercussão do caso.