O ex-ministro Antônio Palocci reafirmou, em depoimento à Justiça Federal nesta segunda-feira, 18, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negociou com o lobista Mauro Marcondes Machado, do setor automobilístico, pagamentos a seu filho caçula, Luís Cláudio Lula da Silva, para a aprovação de uma Medida Provisória.
A negociação, disse Palocci, envolveu a atuação de Lula junto ao governo federal para evitar que a presidente Dilma Rousseff vetasse a emenda da MP 627, que previa a manutenção de benefícios para montadoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Segundo Palocci, a MP 627 foi a “campeã das propinas na história do Brasil”, uma vez que teve em seu texto “vários contrabandos enxertados”.
Ainda de acordo com Palocci, o próprio Lula lhe informou que sua atuação resultaria no repasse de valores por parte de uma empresa de Mauro Marcondes para seu filho Luís Cláudio.
Palocci também afirmou que presenciou pedidos de Lula à ex-presidente Dilma Rousseff em favor de empresas. Na versão dada pelo ex-ministro, a ex-presidente “nem sempre” tinha conhecimento de que os pedidos de Lula envolviam o pagamento de propina. Por meio de sua assessoria de imprensa, Dilma afirmou que Palocci, que assinou um acordo de colaboração com a Polícia Federal, continua a mentir.
O ex-ministro prestou depoimento na manhã desta segunda-feira por meio de teleconferência da Justiça Federal em São Paulo. A oitiva se deu no âmbito da ação penal da Operação Zelotes, em que o ex-presidente Lula é réu por suposto tráfico de influência na compra dos caças suecos da marca Gripen e na edição da MP 627.
No depoimento, conduzido pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, Palocci disse desconhecer qualquer irregularidade envolvendo Lula no caso dos caças, mas reafirmou seu conhecimento sobre os repasses do lobista Mauro Marcondes ao filho do ex-presidente, Luís Cláudio Lula da Silva.
“O que tenho mais referência foi uma reunião ocorrida em maio de 2014. Luís Cláudio me procurou na minha consultoria e disse que naquele ano de 2014 ele já estava com o projeto do futebol americano fechado e que faltava cerca de 2,5 milhões de reais. E me perguntou se eu poderia ajudar”, disse Palocci.
Após esse encontro, disse o ex-ministro, ele se reuniu com Lula para perguntar se deveria atuar em favor de Luís Cláudio. “[Lula] me contou que não precisava mais, porque através da MP 627 ele havia negociado os recursos suficientes que o Luís Cláudio precisava”, afirmou Palocci.
Questionado pelo advogado Cristiano Zanin, defensor de Lula, Palocci afirmou que as conversas com Lula e Luís Cláudio não tiveram a participação de outras pessoas nem testemunhas.
Lula e Sarkozy
Palocci também narrou uma reunião entre o ex-presidente petista e o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, em que teria sido negociado o pagamento de propina para a compra de helicópteros e a construção de submarinos nucleares pelo Brasil.
Segundo o ex-ministro petista, a reunião foi realizada em 7 de setembro de 2009 e teve como objetivo selar a aquisição dos equipamentos para as Forças Armadas brasileiras. Na versão dada por Palocci, o acordo também englobaria a compra de caças pelo Brasil, mas nesse caso o negócio não vingou. Anos depois, o governo brasileiro adquiriu os aviões da sueca Saab.
Palocci disse que, em seu acordo de colaboração firmado com Polícia Federal e Ministério Público, abordou detalhes sobre a compra dos submarinos e helicópteros, mas não tem informações a respeito da aquisição dos caças suecos.
Segundo ele, na reunião realizada em 2009 foi feito um “acordo do conjunto da compra” e teriam sido discutidos “ilícitos”. Parte do dinheiro relacionado às negociações, explicou Palocci, teria sido destinada ao PT.
A construção dos submarinos, com parceira de uma empresa francesa no projeto, já havia sido citada no acordo de colaboração de executivos da Odebrecht. Segundo os delatores, parte da propina teria sido paga ao PT e outra teria sido encaminhada a um operador de propina ligado aos franceses. O caso é investigado pela Procuradoria da República do Distrito Federal.
Também ouvido pela Justiça Federal nesta segunda-feira, 18, o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim negou que na reunião entre Lula e Sarkozy tenha se discutido o pagamento de propina. Segundo Jobim, presente no encontro, a conversa teve como objetivo tratar do preço das aquisições e contratações.
Histórico
Na ação penal em que Palocci prestou depoimento, a Procuradoria da República afirma que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula, já na condição de ex-presidente, “integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e Saab, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Corporativa Ltda (M&M)”.
Em troca, afirma a denúncia, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luís Cláudio pouco mais de 2,5 milhões de reais. Ao longo de 154 páginas, os procuradores da República Hebert Mesquita, Frederico Paiva e Anselmo Lopes descrevem a atuação dos investigados em dois fatos a partir da existência do que chamaram de “uma relação triangular”.
Na denúncia, a Procuradoria também sustenta que a promessa de interferência no governo por parte do ex-presidente Lula [venda de fumaça] rendeu a seu filho, Luís Cláudio, o recebimento de vantagens indevidas e que o valor repassado só não foi maior por causa da deflagração da Zelotes, em março de 2015. Segundo a ação, a expectativa era de um recebimento total de 4,3 milhões de reais, sendo 4 milhões de reais da M&M e o restante da montadora Caoa. Entre os meses de junho de 2014 e março de 2015, a M&M fez nove pagamentos à empresa de Luís Cláudio, a LFT, que somados chegaram a exatos 2.552.400,00 de reais.