Os recados do presidente do STJ para os novos e para os antigos juízes
Ministro Herman Benjamin falou com exclusividade a VEJA
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7 set 2024, 22h33
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) há 18 anos, Herman Benjamin tomou posse no final de agosto na Presidência da Corte com um discurso voltado ao enfrentamento de mazelas sociais históricas e da negligência do Estado brasileiro na proteção de pobres e vulneráveis. Crítico mordaz de retrocessos legislativos aprovados pelo Congresso Nacional nos últimos anos, como o que enfraqueceu o combate à improbidade administrativa, o juiz é um dos poucos a bater de frente também com colegas de toga que estampam diariamente as páginas dos jornais, veem familiares enriquecerem da noite para o dia ou se travestem de protagonistas dos debates político-partidários.
Na primeira entrevista exclusiva que concedeu desde que tomou posse, cujos principais trechos estão estampados nas Páginas Amarelas da edição de VEJA que chega neste fim de semana às bancas e plataformas digitais, Benjamin repisa um mantra que afirma dizer a cada jovem magistrado com quem se encontra. “Quem tem ambição de riqueza material ou sonha com um emprego glamouroso não deve ser juiz. Estará na profissão errada”.
A seguir os diferentes recados de Herman Benjamin ao mundo político e aos próprios colegas, a quem se recusa nominar.
Meio ambiente: “O Judiciário hoje tem plena percepção da gravidade e da urgência da questão ambiental. Temos que mudar a mentalidade de todos os juízes para entender que trabalhar com riscos é muito mais importante que trabalhar com danos. Não temos como recuperar o desmatamento de uma floresta que é a mais biodiversa do mundo”.
Magistratura: “Ser juiz significa em primeiro lugar reconhecer que nunca será rico. Quem quer ser rico não deve fazer concurso para juiz. E também quem quer liberdade absoluta para fazer o que quer não pode ser juiz. Quem gosta de estar todo dia no rádio e na televisão não pode ser juiz. As exigências não são só para nós. Quem quer ser padre e adora uma fofoca não vai poder revelar o que ouviu no confessionário. O médico não pode revelar informações privadas dos seus pacientes”.
Imparcialidade: “A magistratura brasileira é uma das mais preparadas, capazes e independentes do mundo, mas temos que fazer um certo dever de casa no sentido de assegurar que a população nos veja não como protagonistas dos debates político-partidários, com opinião sobre tudo, porque isso acaba por enfraquecer o sentimento de imparcialidade que é absolutamente imprescindível à legitimidade de que precisamos”.
Redes Sociais: “É um tema delicado para o Poder Judiciário e um conflito entre liberdade de expressão e as exigências do cargo. É importante o juiz entender que, com esse imenso poder, nós temos responsabilidades que outras profissões não têm e devemos aceitar essas responsabilidades como parte do contrato que fizemos com o Estado e com a sociedade. O fato de nós não sermos eleitos pela população é mais um argumento em favor do respeito a esses limites”.
Impunidade e corrupção: “Corrupção que é identificada e não é punida é estímulo a mais corrupção. Não é imaginar que vamos acabar com a corrupção, como não é objetivo do artigo 121 do Código Penal acabar com o homicídio. Ninguém vai defender que, já que este artigo é tão descumprido, devamos revogá-lo porque é incompatível com a nossa prática. Ataques à coisa pública, desde invasão de terras públicas, grilagem aberta de terras públicas e licitações fraudadas, são extremamente prejudiciais à organização do estado de Direito. O combate à corrupção faz parte de um pacote do bem”.
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