Os cálculos de integrantes da transição para a sucessão de Augusto Aras

Na equação para se definir o sucessor de Aras estão fatores como o futuro ministro da Justiça, a confiabilidade do indicado e o descarte da lista tríplice

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 3 dez 2022, 19h53

REAÇÃO - Augusto Aras: “Ainda que seja legítimo esse debate, não vejo necessidade de mudar o modelo” - — Augusto Aras: Sucessão passa por fatores como nomeação no Ministério da Justiça (Jefferson Rudy/Ag. Senado)

Tido como complacente com o presidente Jair Bolsonaro (PL) por demonstrar pouco apetite para investigações contra o mandatário, o procurador-geral da República Augusto Aras termina seu mandato à frente do Ministério Público da União apenas em setembro, mas integrantes do governo de transição detectaram desde já articulações para a definição de um sucessor.

Os cálculos de quem acompanha a futura dança de cadeiras na PGR passa, por exemplo, pela definição de quem será o futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública. Isso porque o mais cotado, o ex-governador e senador eleito Flávio Dino (PSB), é irmão do subprocurador-geral da República Nicolao Dino, frequente candidato ao posto máximo do MP. Se Flávio for mesmo confirmado na pasta da Justiça, integrantes da transição veem como mais difícil que o outro membro da família, Nicolao, também ascenda a um posto de tão alta envergadura.

Embora ainda não esteja aberta a temporada de negociações, Nicolao Dino é lembrado desde já por interlocutores do PT como um subprocurador enfronhado com a Lava-Jato e que defendeu a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2017 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dois episódios que, mesmo com uma certa dose de boa vontade, muitos petistas não se mostram dispostos a relevar.

O cargo de PGR é, dentre as indicações privativas do presidente da República, um dos mais estratégicos, porque autoriza o ocupante a questionar a constitucionalidade de leis, pedir intervenção federal em estados, propor investigações, processos e prisões contra grandes autoridades, como deputados, senadores e ministros de Estado. Também depende do procurador-geral a mais delicada de todas as atribuições: denunciar em ação penal, se for o caso, aquele que o indicou, o presidente da República.

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Entre integrantes do governo de transição, um nome lembrado como possível PGR de Lula é o do subprocurador-geral Antonio Carlos Bigonha, próximo do PT e um crítico da Lava-Jato. Auxiliares do presidente eleito dão como certo que, na escolha do posto, o petista vai abrir mão de seguir a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que na era PT levou a indicações como o de Roberto Gurgel, responsável pela PGR durante o julgamento do mensalão, e de Rodrigo Janot, que denunciou grão-petistas como Dilma Rousseff, Gleisi Hoffmann e o próprio Lula por organização criminosa decorrente da Lava-Jato.

Na avaliação de membros da transição e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente eleito está mais experiente politicamente do que quando assumiu pela primeira vez, em 2003, e deve escolher para o posto de procurador-geral um nome de sua extrema confiança, não deixando margem para corporativismos como a lista tríplice — e reduzindo o espaço para futuras dores de cabeça.