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O que Sergio Moro quer saber de Lula

Entenda a acusação do Ministério Público Federal contra o ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá e do armazenamento de seu acervo presidencial

Por João Pedroso de Campos - Atualizado em 9 maio 2017, 17h57 - Publicado em 9 maio 2017, 15h05

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca amanhã em Curitiba para seu primeiro depoimento como réu ao juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância na capital paranaense. Cercado de expectativa tanto por simpatizantes de Lula, que partem em caravanas rumo a Curitiba, quanto por opositores do petista, o depoimento será colhido na ação penal em que ele é acusado pelo Ministério Público Federal dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter sido beneficiado com propinas de 3,7 milhões de reais da OAS no caso do tríplex do Guarujá (SP) e 1,3 milhão de reais no armazenamento de seu acervo presidencial.

Na denúncia contra Lula e outras sete pessoas, os investigadores sustentam que o dinheiro foi desviado de três contratos da empreiteira com a Petrobras, na construção de duas refinarias Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, as supostas vantagens indevidas ao ex-presidente são “oriundas do caixa-geral de propinas da OAS com o PT”.

Conforme VEJA revelou, foi o ex-presidente quem convenceu a OAS a assumir, em 2009, as obras deixadas para trás pela Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) no Condomínio Solaris, no Guarujá, onde a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva havia comprado uma cota-parte de um apartamento-padrão, o de número 141.

Segundo o MPF, a OAS não só tirou o projeto do prédio do papel, como aproveitou a oportunidade para afagar o petista. A denúncia afirma que a empreiteira reservou a ele o tríplex 164-A, na cobertura do edifício, e cuidou para que o imóvel ficasse ao gosto da família. A OAS investiu quase 800.000 reais apenas em uma reforma, que deixou o apartamento com um elevador privativo e equipamentos de lazer de alto padrão.

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Em relação armazenamento do acervo acumulado por Lula durante seus dois mandatos no Palácio do Planalto, a força-tarefa da Lava Jato afirma que foi a OAS quem pagou o aluguel de contêineres da empresa Granero, entre 2011 e 2015. O valor, de 1,3 milhão de reais, também teria sido abatido da “conta de propinas do PT” junto à empreiteira.

A acusação referente ao acervo, no entanto, conta com um parecer contrário da Procuradoria-Geral da República. A subprocuradora Aurea Maria Etelvina Nogueira entende que não houve quitação de vantagem indevida, pois há a previsão legal de pessoas físicas e privadas se interessarem por objetos de interesse público.

Ao aceitar a denúncia contra Lula e os outros acusados, em setembro de 2016, Moro escreveu que “o fato de que grande parte, talvez a maior parte, do faturamento do Grupo OAS decorresse de contratos com a Petrobras, aliado ao comprovado (…) envolvimento do Grupo OAS no esquema criminoso que vitimou a Petrobras, tornam esses mesmos contratos uma provável causa e fonte dos supostos benefícios concedidos pelo Grupo OAS, sem aparente contraprestação financeira, ao ex-presidente, como o apartamento no Guarujá e o custeio do armazenamento dos bens recebidos durante o mandato presidencial, o que, em tese, pode caracterizá-los como vantagem indevida em um crime de corrupção”.

Durante a oitiva na sede da Justiça Federal do Paraná, o ex-presidente responderá a perguntas não apenas de Sergio Moro, mas também de procuradores do MPF e advogados de defesa, os seus e os dos outros acusados. Como réu, Lula tem direito a ficar em silêncio e não é obrigado a dizer a verdade. A defesa dele nega que o petista tenha sido beneficiado com propinas da OAS e seja o dono do tríplex no Guarujá.

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Outras ações penais contra Lula

Além do caso que apura a posse do tríplex no Guarujá e o armazenamento do acervo presidencial de Lula, o ex-presidente figura no banco dos réus e será julgado em quatro ações penais.

Em outro processo sob a responsabilidade de Sergio Moro na Justiça Federal do Paraná, o petista é acusado pelo MPF dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido propinas de 13 milhões de reais da Odebrecht.

Parte do dinheiro, 12,4 milhões de reais, teria sido gasta na compra de um terreno para abrigar a sede do Instituto Lula em São Paulo – o instituto acabou sendo construído em outro endereço. Outros 504.000 reais teriam sido usados na compra da cobertura contígua à de Lula no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP). As duas compras teriam sido feitas por meio de laranjas. Moro iniciou as oitivas de testemunhas neste processo nesta semana. Ainda não há previsão para depoimento do ex-presidente.

Os outros três processos contra Lula correm na Justiça Federal do Distrito Federal, sob a caneta dos juízes Vallisney Oliveira e Ricardo Leite.

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O petista é acusado do crime de obstrução de Justiça por meio da compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, processo em que já depôs como réu; dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e tráfico de influência em contratos do BNDES que teriam favorecido a Odebrecht, um desdobramento da Operação Janus; e tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, processo decorrente da Operação Zelotes.

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