O que Lula quer negociar com Davi Alcolumbre
Petista revelou ter planos para uma reforma do Judiciário, mas articulação envolve ainda futuro de Jorge Messias e redesenho do STF
Com o Supremo Tribunal Federal (STF) no centro das aspirações dos políticos que vão disputar uma vaga ao Senado Federal em outubro, o presidente Lula disse recentemente a interlocutores que, se reeleito nas urnas em outubro, pretende patrocinar uma reforma do Judiciário a partir de 2027.
A ideia funcionaria como resposta a críticas recorrentes às indicações feitas pelo petista à Corte – Flávio Dino e Cristiano Zanin em 2023 – mas também à escolha e rejeição do nome de Jorge Messias para uma cadeira no tribunal. O tema será discutido com o presidente do Senado Davi Alcolumbre, com quem o mandatário se encontrou recentemente depois de meses de silêncio entre ambos.
A diferentes autoridades com quem conversa, Lula diz que pretende indicar novamente o advogado-geral da União para a vaga aberta com a aposentadoria precoce do ministro Luís Roberto Barroso. No tribunal há quem trate o assunto como blefe, como o ministro Alexandre de Moraes, um dos mais notórios críticos à escolha de Messias para a Corte. Mas há quem trate a eventual nova indicação do AGU também como uma sinalização do presidente de que poderia ressuscitar o debate sobre a instituição de mandatos fixos para futuros magistrados.
No Congresso, porém, mais do que os mandatos em si, entre a cúpula das duas casas legislativas está mais madura a hipótese de se ampliar a idade mínima de ingresso no Supremo. A Constituição fixa o patamar-base de 35 anos – fora o notório saber jurídico e a reputação ilibada – mas para deputados e senadores interessados na causa elevar a idade de ingresso poderia, ao mesmo tempo, esvaziar eventuais pretensões de Jorge Messias e desidratar a discussão de um mandato para os magistrados. Jorge Messias tem apenas 46 anos e, pelas regras atuais, caso se torne ministro do Supremo só se aposentaria de forma compulsória aos 75.
Os mesmos interlocutores que ouviram os planos de Lula para uma futura conversa com Alcolumbre avaliam que, se nenhuma mudança legislativa se consolidar no Congresso, importantes integrantes do STF continuarão a boicotar qualquer aspiração de Messias à Corte. Alguns deles dizem ter identificado que o advogado-geral não assimilou bem a derrota – ele foi rejeitado em abril por 42 votos a 34 – e teria implodido pontes com ministros como Flávio Dino e Moraes. Ambos eram contrários à sua indicação – e assim permanecem.







