O passo a passo do caso de corrupção que envolve ex-primeira-dama do Piauí

Uma reportagem da última edição de VEJA revela que Rejane Dias,  ex-primeira-dada do Piauí, esposa do atual ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), foi denunciada pelo Ministério Público por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O caso envolve a contratação irregular de uma empresa de locação de veículos para transportar alunos da rede pública do estado. De acordo com os investigadores, Rejane, quando exercia o cargo de secretária de Educação do estado, participou de uma fraude e recebeu vantagens financeiras. Entenda o caso:

O superfaturamento dos contratos

Rejane Dias foi secretária da Educação entre 2015 e 2018, durante o mandato do governador Wellington Dias no Piauí. A Polícia Federal apurou que, nesse período, foram assinados contratos milionários para transportar alunos das escolas públicas. Os preços eram superfaturados em até 40%.

Esta organização criminosa da qual participou a então secretária, diz o relatório da polícia, teria recebido “vantagens indevidas” em diversas oportunidades “para beneficiar empresas integrantes de um esquema criminoso, através da simulação e fraudes de procedimentos licitatórios, da celebração e manutenção de contratos de transporte escolar de alunos celebrados com a Seduc/PI considerados irregulares e da liquidação e execução de despesas superfaturadas”.

O pagamento de propina

O esquema funcionava assim: locadoras de veículos eram pré-selecionadas em pregões monitorados por funcionários da Secretaria de Educação, comandada por Rejane, que manipulavam a concorrência. Ao receber os recursos dos programas do governo federal para custear o transporte dos estudantes, a secretaria repassava o dinheiro às empresas, que subcontratavam serviços mais baratos de outras empresas e embolsavam a maior parte do dinheiro sem precisar fazer muito esforço. Rejane Dias está na lista dos que recebiam “vantagens indevidas”.

O esquema envolvendo petistas

O braço empresarial da organização criminosa que fraudava contratos da Secretaria de Educação no Piauí é o ex-professor Luiz Carlos Magno Silva, que foi filiado ao Partido dos Trabalhadores entre 2003 e 2013.  O professor  ganhava um salário de 2.500 reais mensais. Ele largou a Secretaria de Educação em 2009, quando já tinha conquistado um cargo remunerado de Superintendente Institucional, para abrir empresas na área de transporte de estudantes.

A Polícia Federal faz menção à filiação partidária do professor Luiz Carlos e ao fato de ele ter começado seu negócio durante o governo  Wellington Dias, também do PT. Rejane foi deputada estadual e deputada federal pelo PT. No início do ano, ela tomou posse como conselheira do Tribunal de Contas do Estado.

A batalha jurídica

Em 2020, quando a investigação estava em andamento, Rejane Dias recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que teria direito a foro especial por ter sido eleita deputada federal. Ao analisar o caso, a procuradoria-geral da República disse que os supostos delitos teriam sido cometidos antes do mandato e reafirmou haver “requisitos de lavagem de dinheiro e longa duração no tempo de funcionamento do empreendimento criminoso”.

No mês passado, o juiz responsável pelo caso no Tribunal Regional Federal enviou o inquérito ao STJ, dessa vez para decidir se Rejane, por ter assumido o cargo de conselheira, teria direito a foro especial naquela Corte.  Em uma peça sigilosa anexadas aos autos, a defesa de Rejane Dias diz que a Polícia Federal atuou de forma “leviana” para tentar incriminar a conselheira e, por associação, o próprio ministro Wellington Dias.

Os advogados da ex-deputada anexaram informações de peritos particulares que contestam a análise da geolocalização dos celulares de investigados e dizem que houve “provável manipulação de dados para legitimar conclusões incriminatórias ilegais e abusivas, com potencial para alterar a percepção do julgador e do titular da ação penal” sobre Rejane.

O constrangimento do ministro

Wellington Dias, que não é investigado,  já teve de passar por algumas situações constrangedoras.  Em 2020, a Polícia Federal  cumpriu mandados de busca na casa do então governador. Na ocasião, ele classificou a operação como “ um espetáculo”.

Agora, como ministro do Desenvolvimento Social, uma pasta bilionária que controla programas como o Bolsa-Família, a vitrine do governo Lula, Wellington Dias volta se deparar com mais uma fase do processo, no qual a esposa é acusada formalmente de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ministro não quis se manifestar.