O governo Lula e a polêmica prática de bloquear críticos nas redes sociais

Embora a transparência tenha sido um dos pilares da campanha eleitoral de Lula, para alguns aliados do presidente, o discurso sobre acesso à informação dura somente até a “página dois”. A queixa do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) após ser bloqueado nas redes sociais pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, nesta segunda-feira, 27, representa apenas um entre diversos casos de autoridades que pregam transparência no palanque, mas praticam outra política em seus perfis oficiais.

Ao menos três outros ministros de Lula — Fernando Haddad (Fazenda), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação) — adotam o bloqueio de usuários no Twitter como ferramenta para silenciar críticos e limitar o acesso ao conteúdo que publicam.

A prática, vale lembrar, tornou-se rotina entre figuras públicas e correligionários do governo de Jair Bolsonaro. O próprio ex-presidente bloqueou mais de 100 perfis de jornalistas no Twitter entre 2020 e 2022, segundo dados da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Somando-se as contas oficiais do governo no Facebook, Twitter e Instagram, mais de mil usuários continuam bloqueados, de acordo com levantamento da agência Fiquem Sabendo.

Atualmente, não há legislação específica que proíba o uso do mecanismo de bloqueio por autoridades, uma vez que seus perfis são considerados pessoais e, portanto, suscetíveis às mesmas leis que valem para o resto da população. Existem ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que contestam esse direito por parte de figuras públicas, particularmente em razão do alto número de usuários que a família Bolsonaro bloqueou nos últimos anos.

No entanto, a carência de leis ou precedentes jurídicos sobre o tema não ofusca a grave dissonância entre os princípios que os aliados de Lula dizem defender e aqueles que, efetivamente, praticam.