O caso do prefeito de Iaçu, na Bahia, e a arte de roubar dos pobres

Em muitos municípios do país, a fiscalização sobre o Executivo é frágil e não há órgãos de controle devidamente equipados. Iaçu, por exemplo. Distante 280 quilômetros de Salvador, a maior parte da população da cidade vive na extrema pobreza. Mais da metade dos 24 mil habitantes sobrevive graças ao Bolsa-Família.  O restante dos moradores depende da produção de melancias. E, soube-se agora, os poucos recursos que o município dispõe ainda foram desviados.

O Ministério Público na Bahia apresentou denúncia na Justiça nesta semana contra o prefeito Nixon Duarte Muniz Ferreira (PSD), por dano ao erário. O mandatário teria desviado dinheiro dos cofres do município. A tramoia seguiu a receita clássica. A cidade recebeu recursos para construir quatro estações de tratamento de água e uma quadra poliesportiva. Tudo certo. Nixon Duarte abriu então o processo de licitação para escolher a empresa que executaria o serviço. Tudo certo. A vencedora do certame foi a empresa GB Transportes e Serviços. Tudo errado.

Segundo o Ministério Público, a tal GB pertencia ao próprio prefeito. Para enganar seus eleitores e ficar com  parte do dinheiro das obras, Nixon teria usado uma empresa em nome de “laranja”. As obras, segundo os promotores, teriam sido realizadas pelos próprios servidores do município. Ou seja, a GB aparecia apenas na hora de receber o pagamento pelos serviços que não realizava.

A empresa estava em nome de um mecânico da cidade. Ambos foram denunciados. Para o MP, eles — o prefeito e o “laranja” — praticaram ato de improbidade administrativa. Os procuradores pediram à Justiça a indisponibilidade dos bens de ambos para tentar ressarcir os cofres públicos os 729.000 reais que teriam sido desviados.

O prefeito divulgou nota sobre a acusação. Segundo ele, o caso é político e sua gestão tem a aprovação de mais de 70% da população. Afirma que as denúncias são falsas, foram feitas por adversários, que nada sabe sobre a empresa fantasma, não conhece o mecânico e que está à disposição das autoridades.