O alerta de Cármen Lúcia aos colegas do STF na retomada dos trabalhos do Judiciário
Ministra do STF defendeu tarnsparência na magistratura após ter sido definida relatora de proposta de código de conduta para o tribunal
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2 fev 2026, 19h14 • Atualizado em 2 fev 2026, 20h14
Horas após ter sido anunciada como relatora da proposta de um código de ética para o Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia disse nesta segunda-feira, 2, que o Judiciário deve ser “intransigente com qualquer tipo de desvio ético”.
A ministra defendeu tolerância zero com práticas que violem os princípios da decência, honestidade e decoro funcional, “porque é disso que se reveste a honorabilidade do Poder Judiciário”, e afirmou que a desconfiança nos órgãos públicos é um “fator de instabilidade”.
“É imprescindível que o comportamento de cada magistrada e de cada magistrado seja legítimo, confiável e transparente. O ministério é incompatível com a República”, afirmou Cármen Lúcia. As declarações foram feitas em discurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a ministra preside.
O pronunciamento demonstra alinhamento com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que mais cedo reafirmou o compromisso com a criação de regras de conduta para a Corte, apesar de resistências internas.
A proposta ganhou fôlego na esteira dos desgastes causados à imagem do STF a partir das investigações sobre o Banco Master, que revelaram conexões de familiares dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli com o caso.
Cármen Lúcia foi escolhida pelo ministro para criar uma primeira versão do código para ser debatida internamente no STF. A ministra se antecipou ao debate e já preparou recomendações de conduta para magistrados e servidores da Justiça Eleitoral. A proposta, em dez pontos, reúne pistas do que deve ser levado ao crivo dos colegas em breve.
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