O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir a decisão que permite cultos e missas presenciais no país.
A intimação foi publicada na madrugada deste domingo (4) e tem como ponto de partida uma publicação no Twitter feita por Kalil. No post, o prefeito afirma que vai seguir a decisão do plenário do Supremo e que, por isso, os cultos e as missas seguem suspensos na cidade. A Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou dando notícia da determinação do prefeito.
A intimação dá 24 horas para que Kalil esclareça “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”. A Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais terá que garantir o cumprimento da liminar em caso de “resistência”.
Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi comunicada para “adoção das providências cabíveis”. Nunes afirma que é grave uma declaração pública de “uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão” do STF.
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