“Novo” PAC deve ser lançado até abril, anuncia Rui Costa

O “novo” PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal deverá ser lançado no fim de abril, anunciou nesta sexta-feira, 10, o ministro da Casa Civil de Luiz Inácio Lula da Silva, Rui Costa.

A definição sobre a apresentação do megapacote de investimentos em infraestrutura era aguardada há semanas — a iniciativa deverá ser a grande vitrine de obras do governo e, inicialmente, a ideia era que as diretrizes fossem entregues quando Lula completasse a marca de 100 dias à frente do Palácio do Planalto.

De acordo com Rui Costa, o “novo” PAC receberá um novo nome — o que caberá à Secom de Paulo Pimenta. Por ora, a equipe de Lula tem se referido ao pacote como “novo plano de investimentos do governo”. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, o programa será focado em parcerias público-privadas (PPPs) e na conclusão de milhares de obras paradas pelo país, além da execução de novos projetos.

“Esse plano de investimento vai reunir os investimentos diretos federais, de Orçamento público da União; os investimentos através de concessões do governo federal; e vamos iniciar o que estados e municípios já fazem há alguns anos, que são projetos de PPP (…) Vamos utilizar o instrumento de PPP para alavancar investimentos de infraestrutura no país”, declarou o ministro a jornalistas nesta sexta-feira.

O valor do pacote, no entanto, ainda não está definido. Para efeito de comparação, quando foi lançado em 2007, no primeiro ano do segundo mandato de Lula, os investimentos previstos, à época, eram de meio trilhão de reais em áreas como transporte, energia, habitação e saneamento.

Demandas

Desde que foi anunciado o esforço do governo federal em retomar obras paradas, em 27 de janeiro, equipes da Casa Civil deram início a reuniões com representantes de estados para ouvir as demandas mais urgentes de cada um — os encontros foram concluídos no início de março. De acordo com o secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano, a prioridade é a conclusão de obras do Minha Casa, Minha Vida. Lula, inclusive, já tem rodado o país fazendo entregas das unidades habitacionais. Do lado dos estados, os pedidos englobam áreas que vão desde infraestrutura — com projetos de rodovias, portos e aeroportos — até saúde e educação.

Segundo anunciado por Rui Costa nesta sexta-feira, o objetivo do governo é, a partir de agora, sistematizar as demandas recebidas dos governadores, de forma a “contemplar ao máximo a carteira de projetos apresentada” pelos chefes estaduais. O governo federal, afirmou Rui Costa, vai definir quais projetos serão feitos em cada modalidade de financiamento — investimento público direto, concessão ou PPP.