Notificação de Paulo Figueiredo está parada há 4 meses nos EUA
Blogueiro é acusado de tentar obstruir Justiça brasileira por meio de sanções a autoridades; ele foi indiciado junto de Eduardo Bolsonaro
A notificação do influenciador Paulo Figueiredo para que ele responda à acusação de tentar obstruir o andamento da Justiça brasileira está parada há quatro meses nos Estados Unidos. Um ofício apresentado nesta quinta-feira, 19, pelo Ministério da Justiça ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que, desde outubro do ano passado, a pasta está sem resposta das autoridades americanas, embora o pedido para notificar o acusado tenha sido reiterado mais de uma vez.
“Informamos que solicitamos novamente informação atualizada às autoridades requeridas e, assim que recebermos qualquer resposta, esta lhe será prontamente encaminhada”, diz trecho do documento.
Figueiredo responde a duas ações penais no STF. Uma delas é o caso do golpe de estado — o influenciador é o único acusado no núcleo cinco. A Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que ele disseminou notícias falsas que ajudaram a criar o clima golpista. A outra ação penal a que ele responde envolve o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. É a notificação sobre esse caso que está parada.
Os dois foram acusados de tentar impedir o trabalho da Justiça brasileira ao costurarem sanções contra o Brasil, como a sobretaxa na importação de produtos brasileiros (o tarifaço de Donald Trump) e a aplicação da Lei Magnistky, que acabou sendo revogada pelos EUA. Tanto Eduardo quanto Figueiredo admitiram várias vezes nas suas redes sociais que se encontraram com lideranças da direita e do governo americano para influenciar essas medidas contra brasileiros.
Inicialmente, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, tinha dado Figueiredo por intimado por conta de uma série de publicações que ele fez nas redes sociais afirmando que sabia da existência da ação penal, chegando a desafiar o ministro a interrogá-lo. A Defensoria Pública chegou a apresentar a primeira defesa do influenciador, mas como ele mora nos EUA há mais de década e tem endereço fixo, Moraes determinou que ele seja notificado em solo estrangeiro.
A diligência, no entanto, depende da expedição de uma carta rogatória, que precisa ter andamento das autoridades americanas, o que, segundo o Ministério da Justiça, não aconteceu. O ofício apresentado ao Supremo não menciona os possíveis motivos dessa demora.





