Após participar nesta sexta-feira do 4º Evento “Petrobras em Compliance”, na sede da estatal, no centro do Rio de Janeiro, o juiz federal Sergio Moro se negou a comentar a fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para quem a Operação Lava Jato tem servido para desmoralizar a Petrobras e o Rio. “Não debato publicamente com pessoas condenadas por crime” respondeu Moro, quando indagado sobre o assunto.
Em caravana pelo estado, Lula disse que “a Lava Jato não pode fazer o que está fazendo com o Rio” e que, “por causa de meia dúzia que eles dizem que roubou, e que ainda não provaram, não podem causar o prejuízo que estão causando à Petrobras”.
Depois do evento, Moro ainda criticou o foro privilegiado e disse que casas legislativas podem agir “com desvio de poder”, ao evitar a prisão de parlamentares. “O foro privilegiado fere o princípio da igualdade. Todas as pessoas têm que ser tratadas de maneira igual perante a lei. O princípio da igualdade está na base da nossa democracia. Por outro lado, na prática, os tribunais superiores estão assoberbados de processos, estão sobrecarregados de recursos”, afirmou.
Segundo o juiz, é preciso pensar também nos mecanismos de proteção jurídica dos agentes políticos. “Houve aquela discussão se está sujeita ou não uma prisão de um parlamentar a uma casa legislativa, não vou entrar no mérito da controvérsia. Mas, ainda que se for reconhecer alguma espécie de proteção, ela deve ser utilizada para proteger o parlamentar quanto a eventual perseguição política por conta da sua opinião pública e não para protegê-lo de investigações ou perseguições por corrupção”, acrescentou.
Por meio de nota, a defesa do ex-presidente lembra que a Petrobras figura como parte interessada em processos da Lava Jato e afirma que “em nenhum lugar do mundo seria aceitável que o juiz da causa fosse visitar uma parte para dar conselhos jurídicos a ela”. “O discurso feito hoje pelo juiz Sergio Moro na sede da Petrobras por si só compromete a aparência de imparcialidade e pode motivar o reconhecimento da sua suspeição”, completa o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula.
Protestos contra Moro e Bretas
Antes do evento na sede da Petrobras, um grupo de manifestantes protestava, debaixo de chuva, contra a presença de Sergio Moro na empresa. O juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelo braço fluminense da Lava Jato, que acompanhava Moro, também foi alvo do protesto.
Em nota de repúdio, funcionários da Petrobras chamaram Moro de “corrupto e golpista”. O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) participou da manifestação. Segundo ele, o magistrado ajudou a “destruir a empresa”.
“O fato de ser figura polêmica conduzindo uma operação questionável em seus objetivos declarados já configuraria um bom motivo para que a direção da empresa não o convidasse”, diz a nota. “Porém, uma vez que os trabalhadores não foram consultados quanto ao destaque conferido ao juiz nas dependências da empresa, este manifesto de repúdio visa a evidenciar que ele não conta com aprovação plena de toda Petrobras.”
Segundo o manifesto, a Operação Lava Jato parece uma série de TV, “atuando em parceria com a mídia monopolista e empresarial e alçando ao estrelato juízes e procuradores que deveriam agir de modo independente e discreto, sem pronunciamentos e ações espetaculosas conforme exige a profissão, opostamente ao que temos assistido”.
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