Mudar Constituição sem Constituinte é ‘golpe’, diz Marina Silva

Candidata rebateu declarações do general Hamilton Mourão, vice de Bolsonaro, que defendeu alterações constitucionais sem participação de 'eleitos pelo povo'

Por André Siqueira Atualizado em 14 set 2018, 20h07 - Publicado em 14 set 2018, 17h19

A candidata da Rede Sustentabilidade à Presidência da República, Marina Silva (Nelson Almeida/AFP)

A candidata da Rede Sustentabilidade à Presidência da República, Marina Silva, rebateu nesta sexta-feira, 14, as declarações do candidato a vice de Jair Bolsonaro (PSL), general Hamilton Mourão (PRTB), e classificou como “golpe” qualquer tentativa de mudar a Constituição Federal que não seja por meio de uma Assembleia Constituinte. Nesta quinta-feira, 13, Mourão afirmou que alterações na Constituição não precisam ser feitas por “eleitos pelo povo”.

“Uma Constituinte só é feita com os escolhidos soberanamente por uma sociedade. Qualquer coisa que não seja pelo voto soberano da sociedade, elegendo seus constituintes, é querer estabelecer uma Constituinte mediante uma forma de golpe”, disse Marina, durante caminhada com apoiadores no Centro Empresarial Taguacenter, comércio popular em Taguatinga, cidade-satélite de Brasília.

Mourão deu a declaração ao defender a elaboração de um texto mais enxuto, focado em “princípios e valores imutáveis”, mas sem o crivo de constituintes. “Uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo”, disse. Para justificar a proposta, o general disse que não se trata de uma medida antidemocrática, e que já houve Constituições que vigoraram no Brasil sem a aprovação do Congresso, como a de 1946.

O vice de Jair Bolsonaro não detalhou como funcionaria o processo de alteração da Constituição, mas disse que a versão final, elaborada por uma comissão de intelectuais, seria submetida a plebiscito. A única forma de se alterar a Constituição é através de emendas constitucionais, que precisam ser aprovadas por três quintos do Congresso, ou seja 308 deputados federais e 49 senadores.

Em seu discurso, Marina Silva ressaltou que a democracia do país é assegurada pela Constituição e falou em “arroubos de saudosismos autoritários”. “Nossa democracia tem como fundamento constitucional que todo poder emana do povo e esse poder é tutelado única e exclusivamente pela Constituição. Qualquer coisa fora disso é inaceitável, nem arroubos de saudosismos autoritários, nem qualquer outra coisa. Esse é o momento de todos os brasileiros estarem sendo guiados pela Constituição”, disse ela.

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Economia

Ainda na caminhada, a presidenciável afirmou que é preciso implementar uma nova política econômica no país para que a população não sofra mais com os impactos causados pelos processos políticos equivocados. Nesta quinta-feira, a cotação do dólar chegou 4,20 reais, valor mais alto desde o Plano Real, em 1994. A alta na moeda americana influencia preços de produtos do dia a dia da população, como o pão e combustíveis, ambos dependentes de importações.

“O câmbio é flutuante, mas é possível ter mecanismos de controle para que não haja excessiva flutuação. Hoje, nós ainda temos reservas suficientes para controlar essa situação, mas não podemos perdurar nem especular com os destinos econômicos nem sociais do nosso país”, defendeu Marina Silva.