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MPF processa Weintraub por dano moral a alunos e professores

Ação quer que titular do MEC pague R$ 5 milhões por declarações como a que associa universidades a balbúrdia

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra o  ministro da Educação Abraham Weintraub por danos morais coletivos por alegadas ofensas contra alunos e professores desde que assumiu a pasta, em abril deste ano. O MPF quer que o ministro pague 5 milhões de reais.

Segundo a acusação, os danos morais foram causados aos alunos e professores das instituições federais a partir de declarações do ministro, como a de que as universidades praticariam balbúrdia. “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, afirmou Weintraub em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em 30 de abril.

“Tais declarações ofendem a honra objetiva e a imagem pública dos estudantes e professores universitários das instituições públicas federais de ensino superior brasileiras, pois têm potencial discriminador, não estando protegidos pela liberdade de expressão, ao passar a imagem de que tais pessoas não levam a sério as atividades de ensino, pesquisa e extensão, sendo pessoas baderneiras ou desocupadas”, diz a ação, que vai tramitar Justiça Federal do Rio Grande do Norte e foi distribuída para a 10ª Vara Federal, em Mossoró.

O MPF destaca também outras duas declarações de Weintraub. Em 20 de maio, em uma reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte sobre o serviço de limpeza em algumas universidades da região, o ministro propôs que “se chamasse o CA (Centro Acadêmico) e o DCE (Diretório Central dos Estudantes) para a realização dos serviços.

Ainda durante a audiência em 22 de maio na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, Weintraub se recusou a pedir desculpas por usar o termo “balbúrdia” ao se referir às universidades. “Eu não tenho problema nenhum em pedir desculpas, mas esse não”, afirmou o ministro.

O MPF sustenta que o ministro tem responsabilidade direta pelas declarações. O órgão diz que as condutas de Weintraub são discriminatórias e não estão protegidas pela liberdade de expressão. Para os procuradores, o tom utilizado foi jocoso, “com claro interesse de humilhar os estudantes”.

“Qualquer trabalho lícito é dignificante e aquele exercido voluntariamente, ainda mais no contexto da conservação do patrimônio público, merece ser homenageado. Fosse essa a finalidade da fala do Ministro da Educação, evidentemente, não haveria de se cogitar qualquer dano moral, mas sim de exortação respeitável aos alunos para manutenção de um espaço que também lhes pertence”, esclarece a ação.

Procurado, o MEC informou que ainda não foi oficialmente notificado sobre a ação. “Isso surpreende e quiçá denota o caráter político da medida, já que os veículos de comunicação dela tiveram conhecimento antes mesmo do suposto demandado e da ação ter sido formalmente protocolizada perante a instância judicial competente”, disse, em nota oficial.

(Com Estadão Conteúdo)

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Ouça o episódio abaixo e conheça a história e as polêmicas de Abraham Weintraub, o ministro da Educação de Bolsonaro.