MPF estuda ação contra deputado que derrubou bloqueio em área indígena

Procuradores do Ministério Público Federal nos estados de Roraima e do Amazonas estão em contato com a Procuradoria-Geral da República para estudar quais ações serão tomadas contra o deputado estadual Jeferson Alves (PTB-RR), que usou uma motosserra para derrubar um bloqueio da reserva indígena Waimiri Atroari que controla o tráfego de veículos na rodovia BR-174. A ação, realizada nesta sexta-feira, 28, foi divulgada nas redes sociais em vídeos gravados pelo próprio deputado.

Na filmagem, Alves diz que Roraima “vai ficar livre da corrente” que restringe o acesso entre as cidades de Manaus e Boa Vista. O bloqueio é realizado todos os dias, entre as 18 e 6 horas, no trecho da rodovia que corta a área indígena. O deputado cita o presidente Jair Bolsonaro no vídeo e diz que tomou a atitude em desfavor de “ONGs que maltratam” o estado de Roraima.

O uso da corrente foi implementado pelo regime militar na época em que a rodovia foi construída, na década de 1960, mas a manutenção do bloqueio é realizada diariamente pelos indígenas da reserva. Eles dizem que o controle do tráfego é necessário para evitar acidentes com animais e pessoas que trafegam pela estrada à noite.

Em entrevista a VEJA, o deputado declarou que decidiu derrubar a corrente pela inação dos governos estaduais e federal. Alves afirmou que Bolsonaro conquistou o apoio da população local na eleição de 2018 prometendo que iria abrir o bloqueio na estrada, mas que até agora nenhuma autoridade se posicionou sobre o tema. “Já faz um ano que eu estou esperando uma resposta, então decidi tirar essa corrente pessoalmente”, disse.

Alves afirma que não teme ser processado pelo ato. “Eu quero saber qual é o crime que eles podem imputar a mim. A corrente é inconstitucional, ela não tem amparo legal. Eu estou aqui preparado para responder ao que for em defesa de Roraima.”

O deputado declarou que nunca conversou com Bolsonaro, mas que ainda confia que o governo federal irá intervir na questão. “Essa foi uma decisão minha. Se eu não chamasse a atenção, o Brasil não iria saber disso nunca”, disse. “Mas o Bolsonaro deu a palavra dele e estamos confiantes de que vai cumprir.”

Em nota, a Funai informou que acompanha de perto o desenrolar do caso e disse não ter competência para julgar a legalidade do ato. O órgão ainda ressaltou que o bloqueio não impede o tráfego de ônibus, caminhões com carga perecível e ambulâncias conduzindo enfermos.

De acordo com a Funai, os índios já substituíram as correntes, que são colocadas no início e no final da da reserva Waimiri Atroari.