Política

Ministro quer brecha no Orçamento para custear programas das Forças Armadas

José Múcio Monteiro, que chefia a Defesa, mantém tratativas para driblar arrocho aos militares

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 27 out 2024, 15h14

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o comandante do Exército, general Tomás Paiva, participam da cerimônia do Dia do Exército, no ano passado (Ricardo Stuckert/PR)

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, passou a encampar uma nova proposta com o objetivo de ampliar o orçamento dos militares, que sofreu uma perda de 47% na última década e atinge o menor patamar neste governo.

A ideia é buscar uma maneira de abrir uma exceção na peça orçamentária, de modo a prever que os gastos com programas estratégicos para a defesa nacional não sofram restrições financeiras como as impostas pelos limites do arcabouço fiscal, que controla as despesas da União.

As Forças Armadas, em contrapartida, se comprometeriam a compensar os gastos que eventualmente ficassem fora do escopo. Múcio solicitou estudos e mantém tratativas sobre o assunto. Na largada, ele quer o aval de caciques do Congresso, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para levar o tema adiante.

Outras saídas

A proposta surge em meio à dificuldade de fazer avançar outras tentativas de turbinar os recursos da Defesa. Uma das principais bandeiras da pasta prevê estabelecer um valor mínimo a ser destinado aos militares. A proposta inicial previa que 2% do Produto Interno Bruto (PIB) fossem vinculados à Defesa.

Apelidada de PEC da Previsibilidade, a medida foi apresentada no Congresso em novembro de 2023, mas não mobilizou os congressistas e sequer começou a tramitar entre as comissões. Em busca de uma flexibilização, articuladores do texto agora evitam cravar o percentual ideal, mas defendem que haja algum patamar fixo para que sejam realizados investimentos a longo prazo.

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Além disso, também foi colocada em campo uma proposta, elaborada em parceira com o BNDES, de vender terrenos e imóveis da União que estão em posse dos militares. A medida, porém, também caminha a passos lentos.

Entre os fardados, é praxe repetir que os equipamentos para a proteção do país são muito caros. O Exército, por exemplo, se mobiliza para fazer avançar a aquisição de 36 veículos blindados, num valor previsto de 1 bilhão de reais.

A licitação para a compra está em processo avançado. O problema, neste caso, foi um veto do governo, que travou a aquisição pelo fato de a empresa vencedora ser de Israel, alvo de críticas do presidente Lula e seu entorno por causa da guerra da Faixa de Gaza e, mais recentemente, no Líbano, que já deixaram milhares de civis mortos. Em uma crítica pública à decisão, José Múcio classificou o veto como ” ideológico”.

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