Sob arrocho, Forças Armadas querem vender terras para comprar equipamentos

O Ministério da Defesa enfrenta, no governo Lula, o menor nível de verbas discricionárias, aquelas que não estão previamente carimbadas para gastos obrigatórios, nos últimos dez anos. O valor caiu para R$ 10,2 bilhões na última semana, após o anúncio de um corte que atingiu toda a Esplanada. Em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff, a cota orçamentária destinada ao custeio e investimento era de R$ 20,6 bilhões – ou seja, o dobro da atual.

Com gastos em pessoal e previdenciários consumindo a maior parte do orçamento, que neste ano gira em torno de R$ 120 bilhões, a Defesa busca alternativas para incrementar o cofre e encontrar meios para investir em equipamentos – um único submarino militar, por exemplo, ultrapassa a cifra do bilhão de reais. Uma dessas soluções passa pela venda de terrenos e imóveis de propriedade da União que são utilizados pelas Forças Armadas.

Um projeto nesse sentido foi apresentado em junho pelo deputado Fernando Monteiro (PP-PE), sobrinho do ministro da Defesa, José Múcio. Atualmente, são mais de 35.000 imóveis do Estado em posse dos militares, de acordo com a Secretaria de Patrimônio da União. Esses espaços abarcam desde quarteis e bases militares a luxuosas mansões de comandantes, clubes e até estacionamentos – e já tem muita gente de olho neles, o que deve desencadear numa disputa imobiliária.

Dentro das forças, a proposta é que os militares indiquem quais locais não são prioritários ou de interesse e que podem entrar na lista de venda ou concessão. A exigência é que todo o recurso proveniente dos negócios imobiliários, ainda que as terras pertençam à União, retorne para o orçamento do ministério e com a finalidade de investimentos em projetos estratégicos, como a aquisição de equipamentos de defesa e produtos bélicos.

Estimativas preliminares calculam que é possível gerar cerca de R$ 4,5 bilhões de recursos extras por ano, considerando uma venda média de 50 imóveis. Para a injeção do montante no orçamento da pasta, é necessária a aprovação, pelo Congresso, de uma exceção ao limite do arcabouço fiscal.

Em julho, numa primeira etapa desse movimento, o Exército assinou um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para dar início a estudos sobre a concessão do Forte de Copacabana, um dos principais pontos turísticos do Rio de Janeiro. A ideia é que um parceiro privado assuma o financiamento e a operação do local. A expectativa é que a avaliação do banco seja concluída em até três anos.

Congresso de olho nas terras ‘privilegiadas’

Os terrenos e imóveis em posse dos militares também entraram no radar do Congresso.  Recentemente, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Defesa se reuniram para discutir o assunto.

Ficou acordado que o recurso proveniente da venda ou concessão dos imóveis será reinvestimento em projetos estratégicos da pasta. No entanto, quem acompanha as negociações não tem dúvidas de que a proposta desencadeará também numa disputa por terras tidas como vantajosas demais para estar nas mãos dos militares.

“O comandante da Marinha tem uma casa em um morro de Salvador com uma baita vista. Há essa necessidade?”, questiona um dos articuladores da proposta.

Além disso, caciques do Congresso defendem o desalojamento de alguns comandos militares localizados no centro do país para serem realocados em pontos de fronteira, porta de entrada do tráfico de drogas e de armas. Dentro da força, porém, a ideia é que não se mexa nesses comandos num curto prazo.

Como mostra reportagem de VEJA desta edição, este é apenas um capítulo de uma batalha que deve ser travada entre os militares e o Parlamento nos próximos meses.