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Sob arrocho, Forças Armadas querem vender terras para comprar equipamentos

Militares visam escolher locais em desuso, mas Congresso busca mansões e comandos centrais considerados excessivamente luxuosos

Por Marcela Mattos Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 3 ago 2024, 10h56

O Ministério da Defesa enfrenta, no governo Lula, o menor nível de verbas discricionárias, aquelas que não estão previamente carimbadas para gastos obrigatórios, nos últimos dez anos. O valor caiu para R$ 10,2 bilhões na última semana, após o anúncio de um corte que atingiu toda a Esplanada. Em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff, a cota orçamentária destinada ao custeio e investimento era de R$ 20,6 bilhões – ou seja, o dobro da atual.

Com gastos em pessoal e previdenciários consumindo a maior parte do orçamento, que neste ano gira em torno de R$ 120 bilhões, a Defesa busca alternativas para incrementar o cofre e encontrar meios para investir em equipamentos – um único submarino militar, por exemplo, ultrapassa a cifra do bilhão de reais. Uma dessas soluções passa pela venda de terrenos e imóveis de propriedade da União que são utilizados pelas Forças Armadas.

Um projeto nesse sentido foi apresentado em junho pelo deputado Fernando Monteiro (PP-PE), sobrinho do ministro da Defesa, José Múcio. Atualmente, são mais de 35.000 imóveis do Estado em posse dos militares, de acordo com a Secretaria de Patrimônio da União. Esses espaços abarcam desde quarteis e bases militares a luxuosas mansões de comandantes, clubes e até estacionamentos – e já tem muita gente de olho neles, o que deve desencadear numa disputa imobiliária.

Dentro das forças, a proposta é que os militares indiquem quais locais não são prioritários ou de interesse e que podem entrar na lista de venda ou concessão. A exigência é que todo o recurso proveniente dos negócios imobiliários, ainda que as terras pertençam à União, retorne para o orçamento do ministério e com a finalidade de investimentos em projetos estratégicos, como a aquisição de equipamentos de defesa e produtos bélicos.

Estimativas preliminares calculam que é possível gerar cerca de R$ 4,5 bilhões de recursos extras por ano, considerando uma venda média de 50 imóveis. Para a injeção do montante no orçamento da pasta, é necessária a aprovação, pelo Congresso, de uma exceção ao limite do arcabouço fiscal.

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Em julho, numa primeira etapa desse movimento, o Exército assinou um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para dar início a estudos sobre a concessão do Forte de Copacabana, um dos principais pontos turísticos do Rio de Janeiro. A ideia é que um parceiro privado assuma o financiamento e a operação do local. A expectativa é que a avaliação do banco seja concluída em até três anos.

Congresso de olho nas terras ‘privilegiadas’

Os terrenos e imóveis em posse dos militares também entraram no radar do Congresso.  Recentemente, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Defesa se reuniram para discutir o assunto.

Ficou acordado que o recurso proveniente da venda ou concessão dos imóveis será reinvestimento em projetos estratégicos da pasta. No entanto, quem acompanha as negociações não tem dúvidas de que a proposta desencadeará também numa disputa por terras tidas como vantajosas demais para estar nas mãos dos militares.

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“O comandante da Marinha tem uma casa em um morro de Salvador com uma baita vista. Há essa necessidade?”, questiona um dos articuladores da proposta.

Além disso, caciques do Congresso defendem o desalojamento de alguns comandos militares localizados no centro do país para serem realocados em pontos de fronteira, porta de entrada do tráfico de drogas e de armas. Dentro da força, porém, a ideia é que não se mexa nesses comandos num curto prazo.

Como mostra reportagem de VEJA desta edição, este é apenas um capítulo de uma batalha que deve ser travada entre os militares e o Parlamento nos próximos meses.

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