Ministro do TSE renuncia ao cargo
Saída antecipada de Carlos Mário Velloso faz tribunal mudar roteiro de trabalho sobre análise de propagandas eleitorais durante a campanha de 2022
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Carlos Mário Velloso Filho informou nesta sexta feira, 18, que vai renunciar ao cargo de juiz substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por “motivo de saúde”. A renúncia de Velloso surpreendeu integrantes do TSE, que já fez alterações nos planos de trabalho por conta da saída do jurista. Isso porque o ministro cuidaria de questões de propaganda durante a campanha eleitoral deste ano, que promete ser das mais turbulentas e radicalizadas da história recente do país.
“(A renúncia) Foi por recomendação médica. Não é nada grave, mas incompatível com situações de estresse”, disse Velloso a VEJA. Com a saída antecipada de Velloso, a ministra Cármen Lúcia foi escalada para substituir o colega na análise de propagandas durante o período eleitoral.
O TSE é um tribunal híbrido composto por três integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois são juristas, escolhidos pelo presidente da República por meio de lista tríplice definida pelo Supremo. O TSE conta com outros sete ministros substitutos seguindo a mesma proporção. Em tese, Velloso ajudaria a analisar propaganda durante a campanha presidencial de 2022, ao lado dos ministros Raul Araújo e de Maria Claudia Bucchianeri.
Velloso foi reconduzido ao cargo em agosto de 2021 por decisão de Bolsonaro. O jurista é filho do ex-presidente do STF Carlos Velloso e já atuou como advogado e procurador da República no Distrito Federal. Com a renúncia do ministro, o Supremo deve elaborar uma nova lista tríplice, com três nomes de advogados, para ser submetida à análise de Bolsonaro a menos de sete meses das próximas eleições.
Esta é a segunda vez que uma autoridade alega problemas de saúde para se desligar do TSE. Em fevereiro, o general de reserva do Exército Fernando Azevedo também alegou questões médicas para desistir de assumir um posto-chave no tribunal. Em dezembro do ano passado, Azevedo foi convidado pelo ministro Alexandre de Moraes para assumir o cargo de diretor-geral do tribunal, uma espécie de síndico que cuida de uma série de questões, como a segurança das urnas eletrônicas. Azevedo mudou os planos em meio aos desgastes provocados por um longo questionário do Exército encaminhado ao TSE com uma série de dúvidas sobre o funcionamento das urnas. A íntegra das perguntas foi revelada por VEJA.
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