Mais de 1.500 proposições estão paradas no Senado

Em crítica dirigida a Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, senador diz que apenas as propostas dos "amigos do rei" avançam no Parlamento

Por Leonardo Caldas
Atualizado em 17 abr 2023, 22h11 - Publicado em 17 abr 2023, 21h14

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (ao centro), ao lado de outros senadores durante a votação da PEC da Transição - 07/12/2022 - (Jonas Pereira/Agência Senado/Divulgação)

Durante a campanha para a presidência do Senado, no início do ano, uma das queixas que mais se ouvia entre os parlamentares era sobre o ritmo da pauta. Havia uma fila de mais de 1700 proposições legislativas paradas à espera de um despacho do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na época, o candidato da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN) chegou a incluir em suas propostas de campanha o fim da fila. Pacheco, no entanto, foi reeleito e pouca coisa mudou. Segundo a Mesa Diretora, 1556 propostas aguardam hoje algum tipo de encaminhamento.

O projeto mais antigo foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). Ele estabelece regras para o uso da inteligência artificial no país. O parlamentar está no quinto ano do primeiro mandato como senador. “Essa pauta é extremamente importante, já foi tema de audiência pública e até passou por um grupo de juristas que debateu a regulação do serviço no Brasil”, disse o congressista.

Styvenson, porém, ressalta que as únicas propostas que avançam são as apresentadas pela base de apoio do governo. “Existe uma preferência pelos projetos dos ‘amigos do rei’”, diz. A assessoria do senador Rodrigo Pacheco não se manifestou até o fechamento da reportagem.