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Lula aposta que o STF vai libertá-lo em breve e já faz planos

Soltura pode ocorrer até na próxima terça-feira, quando a Corte pode julgar a suspeição do juiz Sergio Moro

O ex-presidente Lula está condenado a 22 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em dois processos da Lava-Jato. No primeiro caso, cumpre pena por ter recebido um apartamento tríplex como pagamento de propina. No segundo, é acusado de receber propina de duas empreiteiras em forma de benfeitorias em um sítio que ele frequentava em Atibaia (SP). Mantidas as duas condenações, o ex-­presidente, de 73 anos, seria autorizado a deixar a cela para trabalhar durante o dia e retornar à noite em 2021. A liberdade condicional, direito que os criminosos de bom comportamento obtêm depois de cumprir um terço da pena, poderia ser requisitada em 2028. O ex-presidente não está preocupado. Acredita que será solto em breve, ainda neste ano, talvez na próxima terça-­feira, quando a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar um recurso da defesa que pede a suspeição do juiz Sergio Moro.

Trata-se de uma nova tentativa do ex-presidente de anular o processo, agora catalisada pela divulgação das mensagens trocadas entre Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. A lei proíbe que julgadores e acusadores atuem em conjunto em busca de um resultado judicial comum e estabelece que o processo será anulado se o juiz suspeito “tiver aconselhado qualquer das partes”. As mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil dão margem à interpretação de que essa violação, de fato, ocorreu. Antes disso, de acordo com analistas, a tendência era o arquivamento do recurso pelos cinco ministros da turma — Edson Fachin, Cármem Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowsky e Celso de Mello. Não se sabe até que ponto o conteúdo dos diálogos influenciará os magistrados.

Na teoria, a revelação das mensagens pode beneficiar Lula e abrir caminho para a reclamação de outros condenados da Lava-Jato. Na prática, porém, o arranjo não é tão simples. As provas que poderiam atestar a parcialidade do julgador foram obtidas sem autorização da Justiça. São, portanto, ilegais. O ex-juiz e os procuradores da Lava-Jato foram alvo de hackers, que teriam roubado os dados de telefones celulares. Essa combinação acaba por pôr os ministros do Supremo em uma situação inusitada. “Apesar de as mensagens constituírem prova obtida de maneira ilegal, é possível que elas sejam consideradas como elemento de convicção”, avalia um deles. Crítico dos métodos da Lava-Jato, o ministro Gilmar Mendes disse na semana passada que, em determinados casos, a prova ilícita pode ser admitida, por exemplo, para livrar um inocente da cadeia.

EXPECTATIVA – Os ministros do STF: decisão sobre se provas obtidas de maneira ilícita podem ser admitidas

EXPECTATIVA – Os ministros do STF: decisão sobre se provas obtidas de maneira ilícita podem ser admitidas (Cristiano Mariz/VEJA)

Em Curitiba, onde o ex-presidente cumpre pena, a orientação dos advogados é evitar qualquer tipo de euforia. “O presidente está bem, não cultiva nenhum tipo de esperança e também não acha que essas conversas do Moro são o ó do borogodó”, conta um amigo que visitou o petista. Preso desde abril do ano passado em uma sala na Superintendência da Polícia Federal, o ex-presidente não segue horários rígidos, destina boa parte do tempo a assistir à televisão e a exercitar-se em uma esteira ergométrica. Também perdeu peso, adotou a corrida como hobby durante os banhos de sol e, sem muita opção, mantém uma dieta balanceada, a mesma servida aos agentes que fazem sua escolta.

Tranquilo e sem indícios de depressão, recebe a visita dos filhos, dos advogados e da namorada, a socióloga Rosângela da Silva, de porta aberta, sem nenhuma privacidade — mas isso também não o incomoda. Lula faz piada com a situação e sempre repete que, em breve, tudo vai mudar. “Eu vou sair um cara muito melhor do que entrei”, disse a um de seus advogados. Diante de interlocutores mais exaltados que o visitaram recentemente na cela em Curitiba, tenta evitar o clima de euforia em relação ao julgamento na Segunda Turma do STF. Apesar do discurso de prudência em relação ao veredicto, o ex-presidente já faz planos para retomar a vida fora da cadeia. Lula confidenciou que pretende voltar a morar em São Bernardo do Campo (SP), mas não no apartamento que tem na cidade. “Ali está muito cheio de memórias. Talvez ele queira recomeçar. Mas que vai para a cidade de São Bernardo, ele vai”, conta um amigo.

“Eu vou sair um cara muito melhor do que entrei”

disse o ex-presidente Lula a um de seus advogados

O Ministério Público já deu parecer favorável a que o ex-presidente passe, de imediato, ao regime semiaberto por ter cumprido um sexto da pena no caso do tríplex. O Superior Tribunal de Justiça só deve analisar o pedido a partir de agosto. Lula corre contra o tempo. Na letra fria da lei, caso seja condenado em segunda instância no processo do sítio de Atibaia, em julgamento que pode acontecer a qualquer momento, as penas das duas condenações serão somadas. Nesse caso, ele só poderia seguir para o regime semiaberto em 2021 e ganhar a liberdade condicional, por ser reincidente, ao cumprir metade da pena total, ou seja, em 2028, quando estará com 82 anos.

Publicado em VEJA de 26 de junho de 2019, edição nº 2640

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