Lula prepara pacote de emendas para animar o São João dos parlamentares
Governo quer pagar, até o dia 30 de junho, 4 bilhões de reais indicados por deputados e senadores a prefeituras, que poderão gastar o dinheiro como quiserem
Nesta semana, o Congresso estará em recesso extraoficial para que deputados e senadores participem das festas de São João em seus respectivos estados, eventos de forte apelo eleitoral e, por isso mesmo, incorporados há bastante tempo ao calendário político. Em meio às festividades, os parlamentares ficarão de olho em Brasília — mais especificamente na promessa do Palácio do Planalto de liberar as chamadas “emendas Pix“, recursos indicados pelos congressistas para prefeituras, que podem gastá-los como bem entenderem.
Se depender da articulação política do presidente Lula, o governo empenhará — ou assumirá o compromisso de desembolsar — toda a quantia de “emendas Pix” prevista no Orçamento da União de 2024, 8,18 bilhões de reais, até o dia 30 de junho, data-limite para envio de verbas em ano eleitoral. Desse total, metade — ou 4 bilhões de reais — já será liberada até o fim do mês. Esse dinheiro é considerado estratégico pelos congressistas, que apostam nele para impulsionar aliados na disputa municipal deste ano.
Disputa pelo caixa
A liberação das “emendas pix” faz parte de um acordo firmado entre o governo e a cúpula do Legislativo. Em tese, ajudará a melhorar a relação entre as partes, que é conturbada desde o início do terceiro mandato de Lula. Em 2023, a gestão petista até conseguiu aprovar pontos importantes da agenda econômica, como o novo marco fiscal e a reforma tributária. Neste ano, no entanto, deputados e senadores têm mostrado mais resistência a projetos considerados prioritários pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e imposto uma série de derrotas ao Planalto, sendo a mais grave delas a devolução da medida provisória que restringia o uso de créditos de PIS/Cofins.
A devolução da MP retrata bem o processo de fortalecimento do Legislativo na relação com o Executivo, decorrente, sobretudo, do fato de deputados e senadores controlarem fatias cada vez maiores do Orçamento da União. Até o início da década passada, o Planalto liberava as emendas parlamentares quando quisesse. Nos últimos anos, no entanto, emendas individuais e de bancadas se tornaram impositivas — ou de pagamento obrigatório. Além disso, os congressistas aumentaram os valores em jogo.
O Orçamento de 2024, por exemplo, previa originalmente 53 bilhões em emendas parlamentares, um recorde. Lula até vetou um pequena parte desse montante, cerca de 5 bilhões de reais em emendas de comissão, que não são impositivas. Fortalecido, o Congresso deu sinais de que derrubaria o veto e derrotaria o governo numa série de votações. O presidente, então, recuou e fechou um acordo de meio-termo, assumindo o compromisso de pagar 3,6 bilhões de reais dos cerca de 5 bilhões de reais vetados.
Como diz uma velha raposa do Parlamento, vai longe o tempo em que deputados e senadores viviam nos ministérios de pires na mão. Com direito a destinar uma bolada a seus colégios eleitorais, a maioria deles não precisa mais fazer nem pedir favor ao presidente de turno.
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