Lula decide hoje se sanciona ou veta Orçamento de 2026 com reserva robusta para emendas
Texto aprovado pelo Congresso reserva 61 bilhões de reais para os recursos destinados às bases eleitorais de deputados e senadores
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14 jan 2026, 06h00 •
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até esta quarta-feira para se manifestar sobre o Orçamento de 2026 aprovado pelo Congresso no fim do ano passado, que estabelece a reserva de 61 bilhões de reais para emendas parlamentares.
Do montante total, 49,9 bilhões de reais correspondem a emendas controladas pelos parlamentares, como as individuais, de bancada e de comissão. Enquanto 37,8 bilhões de reais são destinados a emendas de pagamento obrigatório, 12,1 bilhões de reais não tem execução obrigatória e dependem de liberação do Palácio do Planalto.
Já os outros 11,1 bilhões de reais são destinados a despesas discricionárias e para projetos selecionados no PAC.
Além de prever um superávit de 34,5 bilhões de reais nas contas do governo para este ano, o texto definiu que o piso mínimo para investimentos públicos deve ser de 83 bilhões de reais.
Durante a votação no Congresso, parlamentares decidiram estabelecer cortes em despesas previdenciárias e programas sociais como o Pé de Meia e Auxílio Gás.
O valor destinado ao Pé de Meia passou de 12 bilhões de reais, previstos no Orçamento de 2025, para 11,46 bilhões do Orçamento de 2026.
Para o Auxílio Gás, o montante passou de 5,1 bilhões de reais no ano passado para 4,73 bilhões neste ano.
Às vésperas da decisão, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que Lula deve cortar aproximadamente 11 bilhões de reais em emendas aprovadas pelo Congresso. Ele ponderou que ainda não estava definido se isso ocorreria por veto, remanejamento ou bloqueio do recurso.
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