Lula pede liberdade ao STF após Moro aceitar convite de Bolsonaro

Petista diz que presidente eleito foi beneficiado por decisões do juiz da Lava Jato, o que "permite inferir um projeto político"

Por Guilherme Venaglia SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 5 nov 2018, 18h15 - Publicado em 5 nov 2018, 14h10

O ex-presidente Lula e o juiz Sergio Moro — Lula e Moro (Nelson Almeida/AFP e Michel Filho/VEJA)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ingressou com um pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca da liberdade do petista e citando como “fatos novos” o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), aceito por Sergio Moro para se tornar ministro da Justiça e Segurança Pública no próximo governo.

“Salta aos olhos que todo esse cenário de ilegalidades e arbitrariedades praticadas pelo juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Lula teve o potencial de alterar o resultado das eleições presidenciais recentemente ocorridas. Até 11.9.2018 Lula tinha a liderança absoluta em todas as pesquisas de opinião. Quem foi o beneficiado — ao menos potencialmente — por
essa situação? O presidente eleito, principalmente”, diz o documento, assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

Moro condenou Lula, em primeira instância, a nove anos e seis meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato, que apurava se o ex-presidente fora beneficiado pela posse oculta e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP). Em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação, ampliando a pena a doze anos e um mês de prisão.

Pouco mais de dois meses depois, no início de abril, o petista foi preso para iniciar o cumprimento na pena. Permanece, desde então, na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Outro elemento citado pelos defensores foi uma declaração do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão (PRTB), ao jornal Folha de S.Paulo, na qual o general diz que o juiz federal foi convidado “ainda durante a campanha” para o cargo. A defesa de Lula cita duas decisões, tomadas durante o período eleitoral, que poderiam ter beneficiado Bolsonaro: o adiamento de um depoimento do ex-presidente para depois das decisões e a liberação, faltando sete dias para o pleito, do conteúdo da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, na qual o petista é citado.

“A situação permite inferir um projeto político. Lula fora das eleições e preso — graças fundamentalmente à atuação do juiz Sergio Moro. Por outro lado, providências tomadas em processos judiciais contra o paciente resultaram em benefícios eleitorais ao agora presidente eleito — opositor político de Lula —, que, logo após o sufrágio, concede um dos mais relevantes cargos do governo federal ao mesmo magistrado”, escreveram.

Procurada, a assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná informou que o juiz Sergio Moro não vai se manifestar. Nesta terça-feira, 6, às 16 horas, Moro concederá uma entrevista coletiva, a primeira desde o convite de Bolsonaro, para apresentar sua posição em relação às questões apresentadas nos últimos dias.