Ligação entre Motta e Alcolumbre derrubou votação de aumento de tributação no Senado
Presidente da Câmara avisou ao do Senado que não colocaria em votação projeto que Renan Calheiros havia pautado na Comissão de Assuntos Econômicos
Um telefonema entre os presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) está por trás do cancelamento da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que tinha como primeiro item de votação o projeto que aumenta a tributação sobre bets, fintechs e empresas do mercado de capitais.
Segundo Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da comissão, Motta ligou para Alcolumbre para avisar que ele não colocaria a proposta em votação na Câmara. O projeto tramita em regime terminativo na CAE, de forma que não precisaria passar pelo plenário do Senado se recebesse o aval do colegiado.
“Cancelei a reunião da comissão para ver se o governo consegue convencer Hugo Motta ou ganha mais um tempo com ele”, disse o cacique emedebista.
Calheiros apresentou o projeto no dia seguinte a um almoço com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), resgatando medidas de aumento de arrecadação da finada MP do IOF para compensar a perda de receita com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5.000 reais por mês, já transformada em lei.
O texto do senador alagoano eleva a alíquota da CSLL cobrada de empresas do mercado financeiro, como instituições de pagamento, administradoras de mercado de balcão organizado, bolsas de valores e de mercadorias e futuros, de 9% para 15%; e, das chamadas fintechs, de 15% para 20%.
Sobre as bets, o aumento de tributação é ainda mais acentuado: a alíquota sobre a receita bruta com apostas e jogos de azar online, conhecida, em inglês, pela sigla GGR, dobraria dos atuais 12% para 24%, mais que os 18% impostos pela medida provisória do governo Lula que perdeu a validade.





