Black Friday: Revista em casa a partir de 8,90/semana
Continua após publicidade

Lava Jato suspende criação de fundo de dinheiro devolvido pela Petrobras

A fundação receberia os recursos devolvidos pela estatal por causa de esquema de corrupção; decisão depende da Justiça Federal

Por Giovanna Romano Atualizado em 12 mar 2019, 17h41 - Publicado em 12 mar 2019, 17h01

A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná que atua na Operação Lava Jato pediu à Justiça nesta terça-feira, 12, a suspensão dos procedimentos para a criação de um fundo que receberia os recursos devolvidos pela Petrobras. O dinheiro, por enquanto, ficará depositado em conta judicial vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba e o MPF/PR quer garantir que o valor “seja usufruído pela sociedade brasileira”.

O MPF afirmou, na petição publicada nesta terça, que busca a melhor solução jurídica para que os recursos possam ficar no Brasil. “Diante do debate social existente sobre o destino dos recursos, a força-tarefa está em diálogo com outros órgãos na busca de soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira.”

A decisão dos procuradores veio após uma série de críticas de vários setores da sociedade em relação a este fundo. Ministros do Supremo Tribunal Federal, juízes e advogados manifestaram preocupação e criticaram a ideia em declarações e em decisões judiciais.

Segundo o texto, a Petrobras se obrigou a pagar uma multa substancial às autoridades americanas por causa do esquema de corrupção na estatal enquanto negociava suas ações na bolsa de Nova Iorque. Geralmente, 3% do valor volta para o país de origem mas o ministério afirma que por causa da Lava Jato os EUA concordaram que até 80% fossem pagos no brasil (cerca de 2,5 bilhões de reais).

Continua após a publicidade

Os procuradores disseram que estão mantendo tratativas com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Petrobras. O texto da petição também diz que eles vão consultar a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União.

A suspensão da criação do fundo precisa ser aceita pelo juízo que havia homologado o acordo. A ideia era repassar metade do valor de 2,5 bilhões de reais para uma fundação privada, cujo objetivo não foi bem esclarecido. A outra metade seria usada em possíveis ressarcimentos que a Petrobras tenha de fazer a acionistas que se sentiram lesados e entraram com processos até outubro de 2017.

Continua após a publicidade
Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Semana Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

Apenas 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (a partir de R$ 8,90 por revista)

a partir de 35,60/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.